Nova Lei de Licitações será debatida em Seminários do IRB em parceria com o Sebrae-CE
Nova Lei de Licitações será debatida em Seminários do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Sebrae-CE Por Giuliano Villa Nova, asse...
Nova Lei de Licitações será debatida em Seminários do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Sebrae-CE
Por Giuliano Villa Nova, assessor de comunicação da Engaja e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
As próximas reuniões serão nas cidades de Crateús e Sobral, nos dias 5 e 7 de março, respectivamente. Objetivo é esclarecer o impacto da nova legislação sobre os pequenos negócios
Neste mês de março, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará, segue promovendo os Seminários Técnicos de Empreendedorismo e Gestão Pública, em cidades do interior do Estado. O objetivo é estudar e debater as “Principais mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública e os impactos nos pequenos negócios”. Os próximos eventos serão nas cidades de Crateús (5 de março) e Sobral (7 de março). As reuniões são abertas ao público, mediante inscrição prévia.
Com uma carga horária de 8 horas-aulas, cada seminário será presencial. Podem se inscrever gratuitamente para participar gestores públicos municipais e os micros e pequenos empreendedores de todo o Ceará. A ação tem o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da sua Escola de Gestão, o Instituto Plácido Castelo (IPC).
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Os conteúdos a serem desenvolvidos serão ministrados pelo Mestre em Economia do Setor Público e Técnico de Controle Externo do TCE Ceará, José Ricardo Moreira Dias. O intuito é o aperfeiçoamento da Administração Pública e o desenvolvimento regional dos pequenos negócios.
Já aconteceram dois seminários anteriores, nas cidades de Juazeiro do Norte e Quixadá, em fevereiro. Com esta série de Seminários Técnicos de Empreendedorismo e Gestão Pública, o Instituto Rui Barbosa, considerado “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, cumpre o disposto no artigo 173 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal 14.133/2021), que determina aos Tribunais de Contas, por meio de suas Escolas de Contas e redes de cooperação, a realização de eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Nova Lei.
As inscrições para os seminários, em Crateús e Sobral, já estão disponíveis no Sistema de Gestão Educacional do IPC, pelo link: https://siged-ipc.tce.ce.gov.br/evento/eventos/previstos/1
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