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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Homem é executado a bala no bairro Paraíso das Flores, em Sobral


No final da tarde desta quarta-feira (3), foi encontrado um corpo de um homem amarrado e crivado de balas no bairro Paraíso das Flores.

A vítima foi identificada como Mailson Souza, de alcunha de "Foguinho", morava no bairro Alto do Cristo

O corpo foi recolhido pela perícia a realização da necrópsia. 

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do crime.

Sobral registra 40 homicídios dolosos no corrente ano.

Mais detalhes em instantes. 


Fonte: Sobral 24 horas

Moro denunciado por revelar informações em entrevista


O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi denunciado nesta segunda-feira (1/6) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter supostamente revelado informações sigilosas durante uma entrevista concedida ao canal argentino La Nación Más.

A denúncia diz respeito a uma declaração feita por Moro no último dia 29, quando comentou a visita feita pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao ex-presidente Lula em julho de 2019. Na ocasião, Fernández era candidato à presidência e Lula estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

"Na época, achei que isso foi um pouco ofensivo. Sinceramente, achei que não fez bem para as relações bilaterais. Não foi muito apropriado", disse Moro, que também ressaltou que "a relação Brasil-Argentina tem de ficar acima de questões partidárias".

A fala, segundo a denúncia, consiste em infração ética, já que o ex-ministro teria divulgado informações privilegiadas, obtidas enquanto chefiava o Ministério da Justiça.

"A informação relativa a supostos prejuízos causados às relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, divulgadas na entrevista referida, traduz um conteúdo logicamente sensível e reservada à alta cúpula governamental e às instâncias diplomáticas", afirma o documento, assinado, entre outros, pelos juristas Lenio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello; e pela desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian.

Também assinam a denúncia Caroline Proner; Marcelo da Costa Pinto Neves; Geraldo de Sousa Junior; Antonio Gomes Moreira Maués; Vera Lúcia Santana Araújo; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Gisele Guimarães Cittadino; Geraldo Prado; Weida Zancaner Bandeira de Mello; Fabio Roberto Gaspar; e Marco Aurélio de Carvalho.

"Forçoso perceber a falta de cerimônia e a irresponsabilidade com a qual o ex-ministro elabora um juízo delicado, relativo a dificuldades nas relações internacionais do Brasil com um dos seus principais parceiros geopolíticos e comerciais. Deplorável que o ex-ministro Sergio Moro o tenha feito com a finalidade de depreciar a imagem de um cidadão brasileiro que esteve sob a sua jurisdição [Lula], chegando a criticar um Chefe de Estado Estrangeiro por ter se solidarizado com este jurisdicionado", afirma a denúncia.

Ainda de acordo com o texto, "o ex-ministro, acuado por seus entrevistadores, não resistiu à tentação de enveredar pela revelação de informações diplomáticas privilegiadas, que pretensamente dariam conta de um desgaste nas relações bilaterais entre duas nações historicamente amigas justamente em razão de um gesto humanitário de respeito protagonizado pelo atual presidente argentino, ao visitar o ex-governante brasileiro em seu controvertido cárcere de Curitiba".

Moro teria contrariado determinações expressas no artigo 3, II e 6, I, da Lei 12.813/13, que considera como privilegiada a informação que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo. Também qualifica como conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida durante exercício de cargo ou emprego no Executivo federal.

"Nossa denúncia quer mostrar apenas o que todos já sabemos e sabíamos. Moro, além de atuar como juiz parcial, entrou no governo Bolsonaro com promessa de ir ao STF. dentro do governo, solicitou pensão sem previsão legal. E o mais grave: mesmo sabendo de vários atos contrários à ética e à Constituição, que ele mesmo relatou na sua saída, quedou-se silente", afirmou Streck à ConJur.

Advocacia e consultoria
O documento encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República também cita uma reportagem publicada no jornal O Globo, segundo a qual Moro teria informado que pretende atuar como consultor e advogado de um escritório.

"Quanto à informação veiculada pelo jornal O Globo, a ex-autoridade terá incorrido, ainda, em inobservância ao dever ético de negociar a sua contratação para atividade de consultoria durante o período vedado pelo artigo 6 da Lei 12.813/13, sob pena de configuração de conflito de interesse após o exercício do cargo", diz a denúncia.

Segundo a norma, Moro só poderia exercer a atividade de consultoria seis meses depois de se desligar do cargo no Ministério da Justiça.

"Evidencia-se, assim, que a inserção do denunciado em atividades de consultoria e advocacia privada, sobretudo nas áreas de direito administrativo, regulatório e terceiro setor, configuraria patente conflito de interesses", diz o texto.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/moro-denunciado-revelar-informacao-sigilosa-entrevista

terça-feira, 2 de junho de 2020

Caso Jamile: Tribunal de Justiça do Ceará decidirá se advogado responderá a processo por feminicídio


Ação penal sobre morte de empresária cearense é enviada à 2ª instância na Justiça estadual após os juízes da 4ª Vara do Júri e da 15ª Vara Criminal discordaram sobre a tese de feminicídio, o que gerou um conflito de competência no julgamento do caso.

A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza decidiu na última segunda-feira (1º) que o processo sobre a morte da empresária cearense Jamile de Oliveira Correia, de 36 anos, deve ser encaminhado à segunda instância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme a decisão é nesta instância onde haverá decisão se o caso deve tramitar em uma vara do júri (que apura crimes dolosos contra à vida) ou em uma vara criminal (demais crimes).

A decisão veio após um segundo parecer emitido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no fim da última semana, indicando a existência de feminicídio. Anteriormente, outros promotores do órgão acusatório haviam se posicionado dizendo não haver indícios suficientes que apontassem crime contra a vida.

A defesa do advogado foi procurada pelo G1 para comentar a nova decisão, mas não atendeu as ligações.

A empresária morreu em agosto de 2019. O caso tomou repercussão após ser de conhecimento da Polícia Civil do Ceará. Desde o início da investigação, o advogado e então namorado da vítima, Aldemir Pessoa Júnior, foi considerado como o principal suspeito pela morte. No entanto, na versão de Aldemir, Jamile cometeu suicídio durante uma discussão do casal.

O que se sabe e o que falta saber sobre a morte de empresária em Fortaleza Após meses de investigação, Aldemir foi indiciado pelos delegados Socorro Portela e Felipe Porto, do 2º Distrito Policial, por feminicídio. No entanto, em um primeiro parecer do MPCE e primeira decisão na Justiça, foi dito não haver indícios suficientes que comprovassem a participação do advogado na morte da namorada. Da 4ª Vara do Júri, o processo foi redistribuído para a 15ª Vara Criminal.

Decisão
Nessa segunda-feira (1º), o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza declarou incompetência absoluta da 15ª Vara e encaminhou o processo para o Tribunal de Justiça do Ceará. “Tais elementos de convicção, apesar de não serem suficientes para firmar a materialidade do crime de feminicídio de forma definitiva e inconteste, são suficientes para determinar que a marcha processual desenrole-se na Vara de Crimes contra a Vida”, afirmou Mazza.

No inquérito finalizado pela Polícia Civil, Aldemir Pessoa Júnior foi indiciado pelo crime de feminicídio. Os policiais concluíram a investigação após colherem dezenas de depoimentos, participarem da reprodução simulada dos fatos e analisarem laudos emitidos pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Opiniões divergentes
Em abril, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou pela primeira vez acerca do caso. Os promotores de Justiça Oscar Stefano Fioravanti Junior e Márcia Lopes Pereira consideraram não poder denunciar Aldemir por feminicídio, porque “tais elementos, em síntese, em que pese os valorosos esforços da autoridade policial, não são minimamente suficientes para o oferecimento de denúncia por crime doloso contra vida". O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, concordou e declinou competência a uma vara criminal.

Quando o processo foi redistribuído, a família de Jamile deu entrada em petição pedindo à Justiça reconsiderar e tratar o caso como homicídio.

Com a decisão do encaminhamento do processo até segunda instância, o advogado de acusação, Flávio Jacinto, disse: “A família vê que se está corrigindo um erro da primeira decisão. Eles estão esperançosos e acreditando que ele deve ser julgado como autor do crime de feminicídio”.

No fim da semana passada, promotores da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, destoaram da opinião de colegas do órgão acusatório e do juiz da 4ª Vara do Júri, que haviam desconsiderado a chance de Aldemir Pessoa Júnior ser julgado por feminicídio. Grecianny Carvalho Cordeiro e Marcelo Gomes Pires Maia se posicionaram como incompetentes para julgar o caso.

Caso
A empresária foi baleada em 29 de agosto. A arma foi disparada durante uma discussão com o namorado no closet do apartamento de luxo onde morava. Aldemir Pessoa Júnior afirma que Jamile se matou com um tiro no peito. Ele passou a ser investigado por suspeita de feminicídio após a família da empresária afirmar que o namorado tem interesse na herança da vítima. Semanas antes de morrer, Jamile havia assinado uma procuração autorizando o namorado a administrar a herança que ela havia recebido do marido, morto em um acidente de trânsito em 2017.

“A conta não fecha. Acaso realmente fosse verdade que Aldemir tentou impedir a vítima de cometer suicídio, puxando-lhe o cabelo enquanto a mesma tinha uma arma apontada para si, seria, no mínimo, dolo eventual, posto que se traduz um comportamento que é indiferente à previsibilidade objetiva do resultado fatal de tal atitude”, disseram no segundo parecer.

Desde o ocorrido, Aldemir Pessoa Júnior defende a versão que o fato se tratou de um suicídio.

Fonte: G1

Policiais do Raio apreendem arma de fogo no bairro Alto do Cristo, em Sobral

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 4º Batalhão do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), realizou na tarde de ontem, 01, a prisão de um homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Alto do Cristo, em Sobral (CE). Com ele foi apreendida uma pistola calibre 380 e 10 munições.

(Reprodução)
A ação policial aconteceu depois que foi recebida uma denúncia da esposa do suspeito, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Segundo a mulher, o marido estaria na posse ilegal de uma arma de fogo e bastante alterado em um comércio.

De imediato, os policiais militares se dirigiram ao local informado e constataram o fato. Arquelau Gomes Freire Filho (38) recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Municipal de Sobral, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMCE

Altas de pacientes com Covid-19 sobe 13% no Ceará em duas semanas

Números analisados são da plataforma IntegraSUS, com dados colhidos pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.


A taxa de altas concedidas a pacientes com Covid-19 subiu 13% entre as duas últimas semanas de presença da doença em todo o Ceará. O número é da plataforma IntegraSUS, que reúne os dados colhidos pela Secretaria de Saúde relacionados ao atendimento nos municípios do Estado. Ao todo, o total de recuperados foi de 1.827 entre os dias 24 e 30 de maio. Enquanto isso, no período entre 17 e 23 do mesmo mês o número era de 1.617.

A análise realizada nas duas últimas semanas de maio também mostra média de 246 altas por dia nesse período de tempo. Os pacientes com alta clínica são considerados como recuperados da infecção pelo novo coronavírus, o SARS-CoV-2. Atualmente, o número total é de 34.208 curados em território cearense. 

Se levado em consideração este mesmo intervalo de tempo em maio, dados apontam que, entre os dias 17 e 30, o pico de altas foi registrado no dia 26 do mês em questão. Neste dia, 371 pessoas foram liberadas de unidades hospitalares. 

Até a manhã desta terça-feira (2), segundo as informações oficiais da pasta, 86,76% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão ocupadas nos municípios que atendem a doença. Enquanto isso, a taxa de ocupação das enfermarias no estado é de 62,35%. 

Em Fortaleza

Na Capital, muncípio considerado como epicentro da epidemia no estado, o número de altas por dia é estimado em 195. O período analisado também foi o das últimas duas semanas. 

De acordo com o IntegraSUS, aponta que o pico de altas entre 17 e 30 de maio na Capital também ocorreu no dia 26 do mês passado, quando 321 altas foram registradas.

(DN)

Homicídio a bala é registrado no bairro Alto da Brasília, em Sobral


Na madrugada desta terça-feira (2), um homicídio foi registrado no Bairro Alto da Brasília, precisamente na praça do Carneiro.

Um homem identificado como Francisco Alison Silva Rodrigues, 22 anos, foi assassinado com vários tiros.

Os autores do crime fugiram e ainda não foram localizados pela Polícia.

A vítima tinha várias passagens pela Polícia por roubo.

Sobral registra 39 homicídios dolosos no corrente ano.

A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime.

Fonte: Sobral 24 horas

PMs do Raio apreendem arma de fogo no bairro Betânia, em Sobral



No final da tarde de hoje (02/06), as Equipes Raio 07 e Viatura Raio 053 em patrulhamento de rotina visualizaram um homem dirigindo um veículo Fiat Pálio de cor prata em atitude suspeita. Durante abordagem, foi localizada uma certa quantidade de drogas, continuando a investida, no domicílio do motorista, foi localizado um Revólver Calibre 32, dinheiro em espécie, balança e soco inglês.

João Lucas de Sousa Pinto, 26 anos, foi preso e conduzido a Delegacia 24 horas de Sobral para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Sobral 190

Guarda Municipal recupera material furtado de escola de música, em Sobral


Na tarde desta terça-feira (2), por volta das 16h30, Guardas Municipais recuperaram os equipamentos musicais furtados na madrugada de hoje na Escola de Música.

Parte dos equipamentos foi encontrado em uma casa abandonada na rua Oriano Mendes e a outra parte foi encontrada na praça do Bosque.

Três pessoa foram presas e conduzidas à Delegacia para a realização dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas

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Destaques da semana

 
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