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sábado, 17 de agosto de 2019

Criminosos fazem arrastão em ônibus que transportava professor no Distrito de Jaibaras, em Sobral


Por volta das 13:00h de ontem (16), na localidade de Setor 1, no Distrito de Jaibaras, dois homens encapuzados e armados de revólver realizaram um arrastão em um ônibus que transportava professores da rede municipal de ensino de Sobral.

Os criminosos estavam escondidos dentro do matagal, adentraram no ônibus e roubaram vários celulares, bolsas, carteira, relógios e outros pertences.

Logo após o arrastão, os assaltantes se evadiram no matagal.

A Polícia foi acionada, mas os ladrões não foram localizados.

(Sobral 24 horas)

Homem é morto a tiros no bairro Pereiros, em Santa Quitéria

Um homem foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (16), na Avenida Timbó Muniz, bairro Pereiros, em Santa Quitéria. 


A vítima, Sebastião Morais Gomes, 44, estava em um bar, quando criminosos armados chegaram no local e efetuaram, pelo menos, três disparos contra o mesmo, e em seguida, fugiram tomando rumo ignorado. Populares que estavam próximos não souberam informar quantos eram, muito menos as suas características.

Sebastião foi socorrido para o Hospital Municipal, mas deu entrada na unidade já sem vida.
No último dia 09 de julho, Sebastião havia sido preso, acusado de tráfico de drogas, após equipes do BPRaio encontrarem uma certa quantidade de entorpecentes dentro da sua residência.

Equipes da Polícia Militar e do Raio também foram ao local e já estão em diligências em busca dos acusados.

(A Voz de Sta. Quitéria)

Ceará paga quase R$ 100 mil a ex-governadores; ações no STF contestam pensão

A Corte considerou inconstitucional a pensão no Piauí. A jurisprudência foi a mesma utilizada no caso de Sergipe. No Ceará, o benefício já foi revogado, mas três ex-governadores vivos ainda recebem, juntos, quase R$ 100 mil por mês.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, na última quarta-feira (14), o pagamento de pensão a ex-governadores no Piauí. Para a Corte, o benefício, contestado também em outros estados, viola o princípio constitucional da igualdade. Os ministros, por unanimidade, acataram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4555, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Ceará, o pagamento da pensão está revogado desde dezembro de 2006, mas os cofres públicos ainda sustentam pagamentos a três ex-governadores vivos.

No caso julgado nesta semana pelo STF, a OAB sustenta que a chamada "pensão especial" ofende os princípios republicanos da impessoalidade e da moralidade, previstos na Constituição, "uma vez que assenta regalia baseada em condição pessoal do beneficiado", sem qualquer interesse público.

A Corte já havia utilizado a mesma jurisprudência para revogar a concessão do auxílio em Sergipe. "O fato de alguém ter sido governador de Estado não se revela suficientemente razoável ou aceitável para, por si e em caráter genérico, fundamentar o pagamento pelo poder público de um subsídio mensal e vitalício, especialmente quando de valor particularmente elevado", se posicionou, na ocasião, o ministro Roberto Barroso.

Assim como Piauí e Sergipe, outras contestações à constitucionalidade do recurso tramitam na Suprema Corte. Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão entre os casos que podem ser citados. No Ceará, emenda constitucional do deputado estadual Heitor Férrer (SD) impediu que novos governadores, a partir de Cid Gomes, pedissem o benefício. "Entrei com emenda à Constituição e retirei esse abuso de privilégio. A economia que gerei com isso é grande", diz o deputado.

Apesar da mudança na legislação estadual que proibiu novas solicitações, três ex-governadores vivos ainda são beneficiados: Adauto Bezerra (1975-1978), Gonzaga Mota (1983-1987) e Chico Aguiar (1994-1995). Somados, os vencimentos ultrapassam R$ 95 mil mensais.

"Eu, na realidade, não estou recebendo. Desde fevereiro foi cortado o pagamento da pensão, e é claro que entrei com recursos. Estou aguardando a resposta", explicou o ex-governador Chico Aguiar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag). Em nota, a Pasta afirmou que o "pagamento está suspenso por determinação judicial". "Como a decisão ainda não transitou em julgado, a folha continua sendo gerada, com status de pagamento 'suspenso'".

Chico Aguiar diz, ainda, que a legislação concedia direitos extras, como segurança e carro particular. Não solicitou por "preocupação" com os contribuintes cearenses.

Há 32 anos recebendo a pensão especial, Gonzaga Mota, por sua vez, afirma que é um ex-governador "pobre" e que tem poucas fontes de renda. Em julho, a transparência das contas públicas estaduais registrou um depósito de quase R$ 30 mil bruto na conta do ex-chefe do Executivo estadual. O risco de deixar de receber a pensão causa preocupação.

"Basicamente é essa minha a única fonte de renda. Tenho mais duas (pensões), mas não dão R$ 4 mil juntas. Espero que isso não aconteça porque, para mim, seria grande prejuízo injusto", argumenta.

Alcance da decisão

Apesar da preocupação do ex-governador, não há expectativa da revogação de quem já recebe o dinheiro. O doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fabriccio Steindorfer, explica que é comum nas decisões judiciais no País garantir o chamado "direito adquirido". Ou seja, quando os benefícios foram conquistados quando havia previsão em lei. "Uma vez que eu implemento determinado requisito para adquirir o direito, aquilo não pode ser retirado".

Embora o mesmo argumento tenha sido utilizado pelos ministros do STF para tomar decisões como a do Piauí, uma ADI tem o poder, em geral, de alterar a Constituição do Estado em que está a ação, explica o jurista. Sem implicar em outros estados.

"A ADI se presta para decretar a constitucionalidade ou não, porque ela também tem efeito reverso, de um determinado dispositivo de lei, que, nesse caso, é uma Constituição estadual. Quando acontece isso, ela só surte efeito com aquele determinado dispositivo. Nessa ação, a declaração foi apenas em relação à Constituição ao Estado do Piauí. Não afeta nenhuma outra", diz.

O entendimento, porém, pode acabar reforçando outras ações que seguem nas fileiras de julgamento no STF. "É lógico que se o Supremo entendeu que não está adequado ao texto da Constituição Federal, que seria um benefício de aposentadoria de governador, isso tende a se repetir em outros julgamentos. Se houver outras ADI's, é provável que se repita", explica.

Com informações do DN

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep


A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.
Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

(Agência Brasil)

Polícia Civil de Sobral prende homem acusado de estuprar a própria filha de 15 anos


A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral prendeu na tarde de hoje um homem suspeito de estuprar a própria filha de apenas 15 anos de idade.

A adolescente era estuprada desde os 13 anos e está grávida do genitor. 

O caso chegou ao conhecimento da Delegacia no último dia 13, comunicado pelo Conselho Tutelar. A Delegada Adriana Savi representou pela Prisão Preventiva do agressor e na tarde de hoje (16), Policiais Civis da DDM de Sobral cumpriram o mandado expedido pela 3a. Vara Criminal de Sobral. Erivando Alves Costa de Sales confessou o crime e disse que vivia com a filha como marido e mulher, alegou ainda que a mãe da adolescente não sabia, entretanto para o Conselho Tutelar, a jovem confirmou que a mãe aceitava a situação. O agressor encontra-se à disposição da Justiça na Cadeia Pública de Sobral.

(Sobral 24 horas)

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Suspeito de matar professora de Sobral é preso em Goiás, diz família

Os parentes informaram que receberam uma ligação da Polícia Civil de Anápolis informando a prisão

Professora Aila Pinto Cardoso, 34,foi morta em Anápolis, Goiás, pelo namorado.
Foto: Arquivo pessoal
O suspeito de matar a professora cearense Aila Pinto Cardoso, de 34 anos,a facadas dentro de casa em Goiás, no dia 16 de julho foi preso. As informações foram confirmadas pela família da vítima na manhã desta sexta-feira (16). Os parentes informaram que receberam uma ligação da Polícia Civil de Anápolis (GO) informando que o cozinheiro Rafael Andrade foi detido na cidade de Águas Lindas de Goiás.

"Estamos muito confiantes em saber que ele está preso e temos fé de que ele vai pagar por tudo o que ele fez. E aliviados, porque ele estava ameaçando minha família", disse Andreia Cardoso Pinto, irmã da professora natural de Sobral. Ela afirmou ainda que vive momentos difíceis. "Tristeza profunda em saber que minha irmã está morta e da forma de como ele a matou", relatou.

Em entrevista ao Diário do Nordeste na época do crime, a mãe da vítima, Maria Cardoso Pinto, informou que os dois se conheceram nas redes sociais e que estavam morando juntos em Goiás.

Segundo ela, a filha iniciou uma relação com o suspeito em maio deste ano. Depois de 15 dias, Aila decidiu ir morar com Rafael, que também é natural de Sobral, mas estava vivendo em Anápolis. Contudo, ela se arrependeu e avisou que iria voltar para Sobral.

Ameaças
Após o crime, familiares informaram que Rafael estava trocando mensagens com uma parente de Aila fazendo ameaças através de mensagens. “Bora marcar para a gente se encontrar. Tô chegando aí no Ceará amanhã de manhã cedo. Tu pensa que eu tenho medo. Tô aí pró q der e vier”, escreveu.

Foto: Reprodução/Facebook
A página do Facebook do cozinheiro continuou sendo atualizada com fotos e mensagens sobre o crime. Em uma das imagens, o suspeito apareceu segurando um copo de bebiba alcoólica. 

“É, eu tento me confortar de alguma forma, sei que estou errado, mas essa é a única maneira de fazer as coisas dentro de mim se calmarem”, disse.

Fonte: Diário do Nordeste

Ônibus com passageiros desliza na pista e cai em barranco na descida da Serra de Pacoti, no Ceará

Uma senhora precisou ser retirada do local em uma maca.



Um ônibus com passageiros saiu da pista e caiu em um barranco na tarde desta quinta-feira (15), na CE-065, na descida da Serra de Pacoti, no norte do Ceará. Uma idosa foi atendida e retirada do local em uma maca, mas não houve feridos com gravidade, de acordo com a empresa.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), testemunhas disseram que o motorista perdeu o controle do veículo ao realizar uma manobra em uma curva e foi parar em uma região de declive às margens da rodovia.

A Fretcar informou que o ônibus estava vindo de Pacoti para Fortaleza e que foi notificada sobre o acidente e que está prestando a assistência necessária aos passageiros.

Fonte: G1

Policiais Civis da delegacia de defesa da mulher prendem homem acusado de estupro, em Sobral


No final da tarde de ontem (15), depois de um trabalho de investigação, Policiais Civis lotados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, realizaram a prisão em flagrante delito o indivíduo de nome Francisco José Ripardo Adeodato Almeida, acusado de estuprar e ameaçar de morte sua ex-companheira. Tudo começou no final da noite ontem (14), quando o acusado teria chamado sua ex-companheira para conversar. O acusado, mediante ameaça, utilizando uma tesoura, obrigou a vítima a fazer sexo com ele. Que com medo de morrer a vítima cedeu e logo que chegou em casa entrou em contato uma amiga que repassou o caso para os policiais civis, que diligenciaram com o intuito de localizar e prender o acusado. No final da tarde de hoje, os policiais receberam a notícia que Francisco José Ripardo Adeodato Almeida estaria na casa da vítima, armado de revólver, ameaçando-a. Os investigadores foram até a residência da vítima, porém o mesmo já tinha saído. Os policiais continuaram investigando, conseguindo realizar a prisão de Francisco Ripardo.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher para a realização dos procedimentos legais. Após a lavratura do flagrante, o preso foi encaminhado à cadeia pública, onde se encontra à disposição da justiça.

Fonte: Sobral 24 horas

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Vereador Romário Araújo Chega em Sobral; Vídeo


O Vereador Romário Araújo, 30 anos, chegou na manhã desta quinta feira (15) na Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral. Romário chegou algemado e escoltado por Agentes da Delegacia Municipal, sob o comando do Delegado Márcio Luís. Romário foi preso na semana passada na cidade de Natal/RN por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Joice Durval, da Comarca de Sobral. Romário Araújo é acusado de cometer crimes de estelionato. Segundo o Delegado responsável pelas investigações, Dr Márcio Romário, o acusado agora passa ser um preso da justiça e cessou o trabalho da polícia investiga e será dado baixa no mandado e em seguida será levado para fazer exame de corpo de delito e posteriormente será recambiado para a penitenciária, onde ficará à disposição da justiça. 

Veja a chegada do Vereador na reportagem de Olivando Alves:

Fonte: Sobral 24 horas

Padrasto acusado de estuprar e torturar enteada é condenado a 35 anos de prisão

Eva utilizou as redes sociais em fevereiro deste ano para relatar uma série de estupros, torturas e violência que sofreu da parte do padrasto dela desde os 12 anos de idade

Redação iBahia
O padrasto da estudante Eva Luana, acusado de estuprar e torturar a enteada na cidade de Camaçari (BA) foi condenado pela Justiça a 35 anos de prisão em regime fechado e a a um ano e três meses de detenção em regime aberto. As informações são do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Thiago Oliveira Alves foi denunciado pelo MP-BA da Bahia à Justiça e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, tortura e estupro de vulnerável. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) pelo juiz Ricardo José Vieira de Santana. O processo continua em segredo de Justiça.

No stories, a estudante Eva Luana comentou a decisão coma seguinte mensagem: 'farei um vídeo falando sobre isso, mas agora só consigo agradecer'. Ela comentou também que quer que a situação que viveu e os seus relatos possam dar força para outras meninas que tenham sido abusadas.

Eva utilizou as redes sociais em fevereiro deste ano para relatar uma série de estupros, torturas e violência que sofreu da parte do padrasto dela desde os 12 anos de idade.

Ela relatou ainda que, inicialmente, somente a mãe era a vítima do Thiago, mas depois ela passou a ser violentada por ele também. A mãe de Eva confirmou toda a denúncia em uma depoimento à justiça.

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