EUA: Supremo impede Trump de limitar tratamento a presos trans
Tribunal impediu diretriz para acabar com terapias hormonais na prisão Reprodução A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na quarta-fe...
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Tribunal impediu diretriz para acabar com terapias hormonais na prisão
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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na quarta-feira (21), um requerimento de emergência do governo do presidente Donald Trump e impediu a aplicação de uma política que busca negar tratamento de afirmação de gênero a centenas de detentos transgênero nas prisões federais.
Com a decisão, fica mantida a sentença de um tribunal inferior que impede a Agência Federal de Prisões de executar uma diretriz para pôr fim a terapias hormonais e outros tipos de atendimento médico a pessoas trans nas instituições penais.
– A solicitação de suspensão apresentada ao presidente do Supremo foi indeferida – diz a breve ordem judicial, a qual acrescenta que os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito apoiaram a petição do governo Trump.
Um juiz federal do Distrito de Colúmbia decidiu contra a política do governo federal, que tem apoiado medidas para restringir os direitos da população LGBTQIA+, e mais especificamente da comunidade trans, como parte da guerra cultural impulsionada pelo governo Trump.
Um tribunal de apelações rejeitou a petição do governo de suspender o impedimento, medida cautelar que se mantém agora com a decisão da Suprema Corte.
Enquanto isso, o litígio em torno da diretriz continua. O caso Kingdom v. Trump representa os interesses de cerca de mil detentos com diagnóstico de disforia de gênero, defendidos pela União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu), que calcula que cerca de 800 deles têm prescrita sua terapia hormonal.
Mais de 2 mil pessoas detidas em prisões federais dos EUA se identificam como pessoas transgênero, segundo estimativas da Aclu citadas pela rede pública de rádio NPR.
A Agência Federal de Prisões deixou de divulgar dados sobre indivíduos trans desde o retorno de Trump ao poder, em janeiro de 2025, e apenas registra homens e mulheres no sistema penal.
*EFE
