Sobral recebe nessa sexta-feira 20 quase 800 mil do FPM, 29 municípios seguem bloqueados
Mulugú no Ceará está entre as 29 cidades bloqueadas de receber o fundo Reprodução A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos ...
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Mulugú no Ceará está entre as 29 cidades bloqueadas de receber o fundo
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A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres de Sobral nesta sexta-feira (20). O município cearense receberá o valor de R$ 799.585,70.
O montante total a ser partilhado nacionalmente chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
O que é o FPM
O montante total a ser partilhado nacionalmente chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A transferência ocorre de forma automática, sem necessidade de convênio ou liberação específica, e é uma das principais fontes de receita da maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.
Municípios bloqueadosMesmo que os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 16 de março, constavam na relação as seguintes cidades:
Alagoas: Messias
Municípios bloqueadosMesmo que os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 16 de março, constavam na relação as seguintes cidades:
Alagoas: Messias
Bahia: Casa Nova, Coração de Maria, Manoel Vitorino, Ubatã
Ceará: Mulungu
Goiás: Anicuns
Maranhão: Bacabeira, Guimarães, Igarapé Grande
Minas Gerais: Alfenas, Nova Lima
Paraíba: Cacimbas, Juarez Távora, SeridóPiauí: São Braz do Piauí
Rio de Janeiro: Resende, Rio das Flores, Silva Jardim
Rio Grande do Norte: Afonso Bezerra, Canguaretama
Rio Grande do Sul: Jaguarão, Pelotas, São Francisco de Paula
Santa Catarina: Brusque, Santo Amaro da Imperatriz
Sergipe: Pacatuba
Municípios que aparecem na lista de bloqueados não podem movimentar os recursos do FPM até que regularizem sua situação junto ao governo federal, geralmente relacionada a pendências como dívidas com a União, falta de prestação de contas ou descumprimento de exigências legais. Consulta completa dos municípios aqui!
Repasses no estado
Municípios que aparecem na lista de bloqueados não podem movimentar os recursos do FPM até que regularizem sua situação junto ao governo federal, geralmente relacionada a pendências como dívidas com a União, falta de prestação de contas ou descumprimento de exigências legais. Consulta completa dos municípios aqui!
Repasses no estado
No Ceará, além de Sobral, os demais municípios também recebem os repasses de acordo com seus coeficientes individuais. Vale destacar que o município de Mulungu, na região do Maciço de Baturité, aparece na relação de bloqueados e, portanto, não terá acesso aos recursos desta parcela até a regularização de sua situação.
Em todo o país, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão.
Perspectivas
Em todo o país, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão.
Perspectivas
O especialista em orçamento Cesar Lima explica que o resultado interrompe uma sequência de quedas no valor dos repasses registrada nos últimos decêndios. Segundo ele, o aumento garante certo fôlego aos municípios diante das tensões e incertezas relacionadas às regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.
“O que podemos destacar agora neste decêndio é que ele vem com um resultado maior do que o ano passado, quebrando uma série de quedas nos decêndios anteriores. Pode ser um êxito em relação à taxação de 10% extra sobre as pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, sobre as grandes fortunas, ou pode ser uma sazonalidade. Esperemos que seja realmente um êxito e que, daqui para frente, esses números se confirmem”, destaca.
Com o repasse, a Prefeitura de Sobral reforça o caixa municipal para investimentos e despesas correntes.
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
“O que podemos destacar agora neste decêndio é que ele vem com um resultado maior do que o ano passado, quebrando uma série de quedas nos decêndios anteriores. Pode ser um êxito em relação à taxação de 10% extra sobre as pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, sobre as grandes fortunas, ou pode ser uma sazonalidade. Esperemos que seja realmente um êxito e que, daqui para frente, esses números se confirmem”, destaca.
Com o repasse, a Prefeitura de Sobral reforça o caixa municipal para investimentos e despesas correntes.
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
