Para alivio dos investigados, Supremo derruba prorrogação e enterra CPMI do INSS
Com a medida, o colegiado deverá encerrar seus trabalhos no sábado (28) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (...
https://www.diariosobralense.com/2026/03/para-alivio-dos-investigados-supremo.html
Com a medida, o colegiado deverá encerrar seus trabalhos no sábado (28)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com isso, o colegiado deverá encerrar seus trabalhos no sábado (28).
A controvérsia teve início na última segunda-feira (23), quando Mendonça entendeu que houve omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não deliberar sobre o pedido de extensão da CPMI.
Para o ministro, assim como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um direito garantido à minoria parlamentar, a prorrogação também deveria seguir a mesma lógica.
No entanto, durante julgamento realizado no plenário físico da Corte, prevaleceu entendimento contrário. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram para revogar a decisão de Mendonça, formando maioria no colegiado.
O julgamento ainda não foi concluído, pois faltam os votos dos demais ministros da Corte.
(Diário do Poder)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com isso, o colegiado deverá encerrar seus trabalhos no sábado (28).
A controvérsia teve início na última segunda-feira (23), quando Mendonça entendeu que houve omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não deliberar sobre o pedido de extensão da CPMI.
Para o ministro, assim como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um direito garantido à minoria parlamentar, a prorrogação também deveria seguir a mesma lógica.
No entanto, durante julgamento realizado no plenário físico da Corte, prevaleceu entendimento contrário. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram para revogar a decisão de Mendonça, formando maioria no colegiado.
O julgamento ainda não foi concluído, pois faltam os votos dos demais ministros da Corte.
(Diário do Poder)
