Moses Rodrigues defende financiamento de 10% do PIB para Plano Nacional de Educação
Moses Rodrigues também avaliou que o novo plano combina ambição e viabilidade, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educaçã...
https://www.diariosobralense.com/2025/11/moses-rodrigues-defende-financiamento.html
Moses Rodrigues também avaliou que o novo plano combina ambição e viabilidade, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação
A votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ficou para dezembro, após o encerramento do debate sobre o parecer na Comissão Especial na terça-feira (25). O relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), dedicou a quarta-feira (26) à análise final do texto junto à equipe técnica da Câmara, revisando os últimos ajustes do relatório. Ao longo da tramitação, Moses incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas — cerca de 2.136 contribuições — enquanto 52% foram rejeitadas, embora parte dos destaques apresentados pelos parlamentares ainda tente resgatar emendas não acatadas.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Educação e, caso não haja recurso para que seja apreciado no plenário da Câmara, seguirá diretamente para o Senado Federal. Para entrar em vigor, o texto final precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
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A votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ficou para dezembro, após o encerramento do debate sobre o parecer na Comissão Especial na terça-feira (25). O relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), dedicou a quarta-feira (26) à análise final do texto junto à equipe técnica da Câmara, revisando os últimos ajustes do relatório. Ao longo da tramitação, Moses incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas — cerca de 2.136 contribuições — enquanto 52% foram rejeitadas, embora parte dos destaques apresentados pelos parlamentares ainda tente resgatar emendas não acatadas.
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No parecer, o relator destacou o papel do PNE como diretriz de planejamento para os próximos dez anos, reforçando seu caráter “supraordenador”, capaz de orientar políticas públicas, integrar ações de governo e estimular uma participação mais ativa da sociedade. Moses Rodrigues também avaliou que o novo plano combina ambição e viabilidade, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação. Ele defendeu a elevação progressiva dos investimentos públicos para 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final da década, percentual que considera essencial para promover avanços estruturais e impulsionar o desenvolvimento nacional.
No parecer, o relator destacou o papel do PNE como diretriz de planejamento para os próximos dez anos, reforçando seu caráter “supraordenador”, capaz de orientar políticas públicas, integrar ações de governo e estimular uma participação mais ativa da sociedade. Moses Rodrigues também avaliou que o novo plano combina ambição e viabilidade, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação. Ele defendeu a elevação progressiva dos investimentos públicos para 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final da década, percentual que considera essencial para promover avanços estruturais e impulsionar o desenvolvimento nacional.
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O projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Educação e, caso não haja recurso para que seja apreciado no plenário da Câmara, seguirá diretamente para o Senado Federal. Para entrar em vigor, o texto final precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
