Justiça se aproxima de sentença em caso de fraude milionária contra a Caixa no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) também pediu a condenação de um ex-gerente e de um empresário à prisão. Reprodução O processo que apura u...
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O Ministério Público Federal (MPF) também pediu a condenação de um ex-gerente e de um empresário à prisão.
O processo que apura uma fraude de mais de R$ 1,3 milhão contra a Caixa Econômica Federal (CEF), no Ceará, está prestes a ter desfecho. A instituição financeira solicitou à Justiça Federal que um ex-gerente do banco e um empresário sejam condenados a devolver o valor integral do prejuízo causado aos cofres públicos.
Os memoriais finais da Caixa — apresentados no último dia 6 de outubro à 32ª Vara Federal do Ceará — pedem que Israel Batista Ribeiro Júnior, ex-gerente da CEF, e Antônio Deoclides Soares de Oliveira, empresário, sejam obrigados a ressarcir R$ 1.330.799,58, quantia que teria sido desviada por meio de operações fraudulentas de crédito realizadas entre 2013 e 2014.
Segundo a acusação, Israel Batista teria utilizado sua função dentro da agência para liberar empréstimos irregulares, descumprindo normas internas, omitindo informações e recebendo propina de R$ 50 mil. Já Antônio Deoclides é apontado como o articulador do esquema, utilizando empresas e funcionários como “laranjas” para ocultar sua participação nas operações.
Defesa contesta acusações
Procurado pela reportagem, o advogado Pedro Henrique da Cunha Frota, defensor de Antônio Deoclides, afirmou que o pedido de condenação não condiz com as provas apresentadas. Segundo ele, “não houve fraude, mas sim uma falência empresarial que impossibilitou o pagamento dos empréstimos contratados”.
O advogado acrescentou que os contratos foram firmados de forma legal e que eventuais falhas nos documentos seriam de responsabilidade da própria Caixa. “Durante as audiências, as testemunhas confirmaram que as operações seguiram os trâmites normais”, afirmou.
As demais defesas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
Ministério Público pede prisão dos acusados
Em manifestação anterior, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou à Justiça a condenação de Israel Batista e Antônio Deoclides pelos crimes de estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em operações financeiras.
Para o MPF, o ex-gerente concedeu empréstimos e financiamentos sem as devidas garantias, sem elaborar dossiês de crédito e sem submeter as propostas à aprovação da superintendência — o que teria permitido que os valores fossem liberados de forma irregular.
O órgão, no entanto, pediu a absolvição de outros três réus — Alex da Silva Oliveira, Maria dos Navegantes Viana da Silva e Paulo Régis da Silva Arruda —, entendendo que eles apenas emprestaram seus nomes às empresas, sem conhecimento do esquema.
Operação Fidúcia
As investigações que levaram ao processo foram conduzidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Fidúcia, deflagrada em março de 2015. A ação identificou ao menos 13 operações de crédito concedidas pela Caixa a empresas ligadas aos acusados, com valores que variavam de R$ 6,3 mil a R$ 342 mil.
Em outro processo derivado da mesma operação, o ex-gerente Israel Batista já havia sido condenado a 12 anos e 6 meses de prisão.
Com as manifestações da Caixa e do MPF apresentadas, o caso agora segue para sentença da 32ª Vara Federal do Ceará, que deve decidir nas próximas semanas o futuro dos acusados.
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O processo que apura uma fraude de mais de R$ 1,3 milhão contra a Caixa Econômica Federal (CEF), no Ceará, está prestes a ter desfecho. A instituição financeira solicitou à Justiça Federal que um ex-gerente do banco e um empresário sejam condenados a devolver o valor integral do prejuízo causado aos cofres públicos.
Os memoriais finais da Caixa — apresentados no último dia 6 de outubro à 32ª Vara Federal do Ceará — pedem que Israel Batista Ribeiro Júnior, ex-gerente da CEF, e Antônio Deoclides Soares de Oliveira, empresário, sejam obrigados a ressarcir R$ 1.330.799,58, quantia que teria sido desviada por meio de operações fraudulentas de crédito realizadas entre 2013 e 2014.
Segundo a acusação, Israel Batista teria utilizado sua função dentro da agência para liberar empréstimos irregulares, descumprindo normas internas, omitindo informações e recebendo propina de R$ 50 mil. Já Antônio Deoclides é apontado como o articulador do esquema, utilizando empresas e funcionários como “laranjas” para ocultar sua participação nas operações.
Defesa contesta acusações
Procurado pela reportagem, o advogado Pedro Henrique da Cunha Frota, defensor de Antônio Deoclides, afirmou que o pedido de condenação não condiz com as provas apresentadas. Segundo ele, “não houve fraude, mas sim uma falência empresarial que impossibilitou o pagamento dos empréstimos contratados”.
O advogado acrescentou que os contratos foram firmados de forma legal e que eventuais falhas nos documentos seriam de responsabilidade da própria Caixa. “Durante as audiências, as testemunhas confirmaram que as operações seguiram os trâmites normais”, afirmou.
As demais defesas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
Ministério Público pede prisão dos acusados
Em manifestação anterior, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou à Justiça a condenação de Israel Batista e Antônio Deoclides pelos crimes de estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em operações financeiras.
Para o MPF, o ex-gerente concedeu empréstimos e financiamentos sem as devidas garantias, sem elaborar dossiês de crédito e sem submeter as propostas à aprovação da superintendência — o que teria permitido que os valores fossem liberados de forma irregular.
O órgão, no entanto, pediu a absolvição de outros três réus — Alex da Silva Oliveira, Maria dos Navegantes Viana da Silva e Paulo Régis da Silva Arruda —, entendendo que eles apenas emprestaram seus nomes às empresas, sem conhecimento do esquema.
Operação Fidúcia
As investigações que levaram ao processo foram conduzidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Fidúcia, deflagrada em março de 2015. A ação identificou ao menos 13 operações de crédito concedidas pela Caixa a empresas ligadas aos acusados, com valores que variavam de R$ 6,3 mil a R$ 342 mil.
Em outro processo derivado da mesma operação, o ex-gerente Israel Batista já havia sido condenado a 12 anos e 6 meses de prisão.
Com as manifestações da Caixa e do MPF apresentadas, o caso agora segue para sentença da 32ª Vara Federal do Ceará, que deve decidir nas próximas semanas o futuro dos acusados.
Fonte: Sistema Paraíso
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