Assassinatos de indígenas mais que triplicam em uma década no Brasil
Os dados alarmantes refletem não apenas a escalada da violência, mas também um cenário de crescente vulnerabilidade territorial Créditos: Ed...
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Os dados alarmantes refletem não apenas a escalada da violência, mas também um cenário de crescente vulnerabilidade territorial
O número de indígenas assassinados no Brasil saltou de 70 em 2014 para 211 em 2024, um aumento de mais de 200% em dez anos, segundo o mais recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os dados alarmantes refletem não apenas a escalada da violência, mas também um cenário de crescente vulnerabilidade territorial, agravado pela promulgação da Lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal.
Entre os 211 assassinatos registrados, 159 das vítimas eram homens e 52, mulheres. A maior concentração ocorreu nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Bahia. Jovens entre 20 e 29 anos representam cerca de 34% dos casos. No mesmo período, os registros gerais de violência contra indígenas também aumentaram, passando de 248 em 2014 para 424 em 2024, incluindo ameaças, lesões corporais, racismo, abusos de poder e violência sexual.
O relatório aponta que 2024 marcou o início da vigência do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no final de 2023, o que, segundo o Cimi, provocou uma “estagnação quase completa” dos processos de demarcação de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teria classificado os critérios impostos pela lei como de difícil execução. A insegurança jurídica instalada impactou diretamente as comunidades, que enfrentaram ataques armados em territórios ainda não regularizados, especialmente entre os Guarani, Kaiowá, Avá-Guarani e Pataxó.
Em 2024, 154 conflitos relacionados a direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas, distribuídas em 19 estados. Do total, 101 ocorreram em áreas sem regularização ou com pendências administrativas, evidenciando a relação direta entre indefinição fundiária e violência.
O Ministério dos Povos Indígenas, procurado para comentar os dados, reiterou sua oposição à Lei do Marco Temporal e afirmou que vem atuando em áreas não afetadas pela nova legislação. Destacou ainda a homologação de 13 territórios indígenas desde 2023 e a assinatura de 11 portarias declaratórias, número superior ao de homologações realizadas na última década anterior à criação da pasta.
A nota do ministério reforça que o objetivo é encontrar saídas duradouras para o passivo demarcatório acumulado e frear o ciclo de violência agravado nos últimos dois anos. Para os povos indígenas, contudo, a proteção de seus territórios continua sendo uma questão urgente e vital, diante de um cenário legal e político que segue instável e hostil.
Créditos: Edwalcyr Santos / Sistema Paraiso
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O número de indígenas assassinados no Brasil saltou de 70 em 2014 para 211 em 2024, um aumento de mais de 200% em dez anos, segundo o mais recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os dados alarmantes refletem não apenas a escalada da violência, mas também um cenário de crescente vulnerabilidade territorial, agravado pela promulgação da Lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal.
Entre os 211 assassinatos registrados, 159 das vítimas eram homens e 52, mulheres. A maior concentração ocorreu nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Bahia. Jovens entre 20 e 29 anos representam cerca de 34% dos casos. No mesmo período, os registros gerais de violência contra indígenas também aumentaram, passando de 248 em 2014 para 424 em 2024, incluindo ameaças, lesões corporais, racismo, abusos de poder e violência sexual.
O relatório aponta que 2024 marcou o início da vigência do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no final de 2023, o que, segundo o Cimi, provocou uma “estagnação quase completa” dos processos de demarcação de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teria classificado os critérios impostos pela lei como de difícil execução. A insegurança jurídica instalada impactou diretamente as comunidades, que enfrentaram ataques armados em territórios ainda não regularizados, especialmente entre os Guarani, Kaiowá, Avá-Guarani e Pataxó.
Em 2024, 154 conflitos relacionados a direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas, distribuídas em 19 estados. Do total, 101 ocorreram em áreas sem regularização ou com pendências administrativas, evidenciando a relação direta entre indefinição fundiária e violência.
O Ministério dos Povos Indígenas, procurado para comentar os dados, reiterou sua oposição à Lei do Marco Temporal e afirmou que vem atuando em áreas não afetadas pela nova legislação. Destacou ainda a homologação de 13 territórios indígenas desde 2023 e a assinatura de 11 portarias declaratórias, número superior ao de homologações realizadas na última década anterior à criação da pasta.
A nota do ministério reforça que o objetivo é encontrar saídas duradouras para o passivo demarcatório acumulado e frear o ciclo de violência agravado nos últimos dois anos. Para os povos indígenas, contudo, a proteção de seus territórios continua sendo uma questão urgente e vital, diante de um cenário legal e político que segue instável e hostil.
