Aeroportos de Aracati e Jericoacoara serão concedidos à iniciativa privada e integram novo plano de desenvolvimento regional

Dois importantes aeroportos do Ceará — Aracati e Cruz (Jericoacoara) — entrarão na rota da concessão à iniciativa privada. Os terminais fazem parte da primeira etapa do Programa AmpliAR, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que prevê investimentos de até R$ 1,35 bilhão em 19 aeroportos estratégicos de 11 estados do Norte e Nordeste.

Segundo o MPor, os editais estão previstos para a segunda quinzena de junho, e os aeroportos serão ofertados individualmente, e não mais em blocos, como sugerido na consulta pública inicial. A nova estratégia visa atrair operadores mais especializados para cada realidade regional.

Investimento médio e impacto local

Cada aeroporto deverá demandar, em média, R$ 77 milhões em investimentos, valor semelhante ao necessário para a construção de um aeroporto do porte do de Sobral (CE), que já está estruturado para operações comerciais nacionais. No entanto, terminais como os de Aracati e Cruz, que já nasceram com certificações para operar jatos de médio porte, podem requerer menos recursos — o que aumenta sua atratividade para o setor privado.

Apesar de o aeroporto de Sobral ter ficado de fora desta rodada, os dois escolhidos representam avanços importantes na integração regional e no fortalecimento da infraestrutura turística e logística do estado. O terminal de Jericoacoara, por exemplo, é um dos mais promissores do Nordeste em potencial turístico, recebendo dezenas de milhares de visitantes ao ano.

Fomento ao turismo e novas rotas

Com a concessão, a expectativa é que os aeroportos, especialmente o de Cruz, ganhem novo fôlego para atrair voos nacionais e até internacionais, em sinergia com o crescimento do turismo na região. A entrada de operadores privados poderá garantir maior eficiência na gestão, melhoria da infraestrutura e ampliação da malha aérea.

A ação vem em boa hora: no fim de 2024, havia críticas à ausência de aeroportos cearenses na lista prévia de concessões. A articulação entre o Governo do Ceará e o Governo Federal foi decisiva para incluir Aracati e Cruz nesta etapa do AmpliAR.

Transição e próximos passos

Atualmente, os dois terminais estão sob contrato de gestão provisória com a empresa Dix, com vigência de 12 meses — prazo suficiente para preparar os equipamentos para a transição à iniciativa privada. Após o processo de concessão, os contratos poderão ter validade de até 25 anos, nos moldes da concessão do Aeroporto de Fortaleza.

A abertura das propostas está prevista para setembro, com conclusão dos ajustes contratuais até o final de 2025. Aeroportos não arrematados nesta fase continuarão disponíveis para concessão em futuras rodadas do programa.

Sobre o Programa AmpliAR

Lançado após consulta pública com quase 200 contribuições, o Programa AmpliAR busca modernizar e fortalecer a aviação regional no Brasil. O objetivo é ampliar a conectividade aérea em regiões com vocação econômica e turística, mas que ainda carecem de infraestrutura adequada para operações comerciais e de carga.

Fonte: Sistema Paraíso