Pesquisa aponta que áreas do litígio com o Piauí pertencem ao Ceará
Uma pesquisa apresentada nesta terça-feira (20) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Grupo de Trabalho que atua no litígio com o e...
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Uma pesquisa apresentada nesta terça-feira (20) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Grupo de Trabalho que atua no litígio com o estado do Piauí aponta que nove entre dez moradores dos municípios do Ceará se identificam como cearenses e preferem continuar no estado.
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O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação cível originária que trata do litígio foi movida pelo Estado do Piauí em 2011 e disputa parte dos territórios de 13 municípios cearenses: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, abrangendo mais de 25 mil cearenses.
Segundo o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Morais, a pesquisa será incorporada à defesa do Ceará que já vem sendo apresentada ao STF.
“Essa pesquisa se soma a uma série de trabalhos já desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e reitera o direito do Estado do Ceará, que está sendo apresentado no Supremo Tribunal Federal e reforça o direito da população cearense à área do litígio”, afirmou.
As pessoas que escolheram o Ceará ou Piauí justificam a preferência nos vínculos identitário e cultural. Os mais de 81% dos entrevistados nasceram no Ceará e 50% moram há mais 30 anos no local. Em relação aos serviços públicos, 89% afirmaram ser atendidos por serviços de saúde do estado cearense. Na área da educação, 62% informaram que algum morador do domicílio frequenta escolas públicas do estado ou município. 90% do abastecimento de água e do fornecimento de energia são garantidos pelo Ceará.
Litígio Ceará x Piauí
Entre os argumentos do estado do Piauí, estão mapas cartográficos que remontam aos tempos colonial e imperial. No momento, a disputa territorial entre os dois estados está na fase pericial, que está sendo realizada pelo Exército brasileiro e tem previsão de ser finalizada em maio deste ano.
Há três séculos, o Piauí tenta anexar a Serra da Ibiapaba ao seu território. A primeira tentativa foi feita no ano de 1720, quando o Mestre de Campo das conquistas do Piauhy, Bernardo Carvalho de Aguiar, conseguiu uma Ordem Régia que mandava “anexar a aldeia da Ibiapaba à jurisdição da capitania do Piauí”. Essa Ordem Régia foi revogada pelo rei em 1724, ficando toda a Serra da Ibiapaba em território cearense.
A segunda investida do Piauí ocorreu no ano de 1743, quando o vigário da freguesia de Piracuruca acionou o bispo do Maranhão. Já a terceira foi em 1761, quando João Pereira Caldas, governador da recém-instalada capitania de São José do Piauí, em ofício enviado ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, requereu “à sujeição dos índios que habitam na Serra da Ibiapaba, à capitania do Piauí”. Novamente o território da Ibiapaba ficou de posse do Ceará.
Fonte- GCMAIS
Segundo o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Morais, a pesquisa será incorporada à defesa do Ceará que já vem sendo apresentada ao STF.
“Essa pesquisa se soma a uma série de trabalhos já desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e reitera o direito do Estado do Ceará, que está sendo apresentado no Supremo Tribunal Federal e reforça o direito da população cearense à área do litígio”, afirmou.
As pessoas que escolheram o Ceará ou Piauí justificam a preferência nos vínculos identitário e cultural. Os mais de 81% dos entrevistados nasceram no Ceará e 50% moram há mais 30 anos no local. Em relação aos serviços públicos, 89% afirmaram ser atendidos por serviços de saúde do estado cearense. Na área da educação, 62% informaram que algum morador do domicílio frequenta escolas públicas do estado ou município. 90% do abastecimento de água e do fornecimento de energia são garantidos pelo Ceará.
Litígio Ceará x Piauí
Entre os argumentos do estado do Piauí, estão mapas cartográficos que remontam aos tempos colonial e imperial. No momento, a disputa territorial entre os dois estados está na fase pericial, que está sendo realizada pelo Exército brasileiro e tem previsão de ser finalizada em maio deste ano.
Há três séculos, o Piauí tenta anexar a Serra da Ibiapaba ao seu território. A primeira tentativa foi feita no ano de 1720, quando o Mestre de Campo das conquistas do Piauhy, Bernardo Carvalho de Aguiar, conseguiu uma Ordem Régia que mandava “anexar a aldeia da Ibiapaba à jurisdição da capitania do Piauí”. Essa Ordem Régia foi revogada pelo rei em 1724, ficando toda a Serra da Ibiapaba em território cearense.
A segunda investida do Piauí ocorreu no ano de 1743, quando o vigário da freguesia de Piracuruca acionou o bispo do Maranhão. Já a terceira foi em 1761, quando João Pereira Caldas, governador da recém-instalada capitania de São José do Piauí, em ofício enviado ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, requereu “à sujeição dos índios que habitam na Serra da Ibiapaba, à capitania do Piauí”. Novamente o território da Ibiapaba ficou de posse do Ceará.
Fonte- GCMAIS
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