Restaurantes são demolidos na Praia do Cumbuco após decisão da Justiça
Dezoito barracas foram demolidas na Praia do Cumbuco, localizada no município de Caucaia , Região Metropolitana de Fortaleza, em ação realiz...
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Dezoito barracas foram demolidas na Praia do Cumbuco, localizada no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, em ação realizada entre segunda (15) e esta quarta-feira (17), por decisão da Justiça Federal.
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| Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução |
O processo que levou as demolições dos estabelecimentos tramitava há anos, solicitando a remoção de edificações irregulares em faixa de praia, que é área de legislação federal.
Entre as irregularidades citadas estão a ocupação de faixa de praia sem autorização, construções sem estudos e licenciamentos ambientais e a instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia.
No dia 10 de abril deste ano foi realizada uma audiência pública com membros da Prefeitura de Caucaia e empresários. Na ocasião, foi proposto que os donos dos estabelecimentos fizessem a remoção voluntária, mas apenas quatro concordaram.
Os mandados para as demolições foram expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (JF/CE), a partir de determinação do Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência de Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE).
Fonte: G1 Ceará
Entre as irregularidades citadas estão a ocupação de faixa de praia sem autorização, construções sem estudos e licenciamentos ambientais e a instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia.
No dia 10 de abril deste ano foi realizada uma audiência pública com membros da Prefeitura de Caucaia e empresários. Na ocasião, foi proposto que os donos dos estabelecimentos fizessem a remoção voluntária, mas apenas quatro concordaram.
Os mandados para as demolições foram expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (JF/CE), a partir de determinação do Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência de Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE).
Fonte: G1 Ceará
