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domingo, 14 de março de 2021

Nova rodada do auxílio deve começar a ser paga em abril

 O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio emergencial na primeira semana de abril. Os primeiros a receber serão pessoas que não são beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do governo, estão mais necessitadas.

A expectativa de autoridades do governo é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concedeu autorização para o pagamento do benefício, com teto total de R$ 44 bilhões para a terceira rodada, seja promulgada pelo Congresso na próxima segunda-feira (15).

A partir disso, a expectativa é que o presidente edite, no dia seguinte, as medidas provisórias com detalhes das regras para receber o auxílio, além do crédito extraordinário para bancá-lo. O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres chefes de família.

O governo prevê que o benefício seja pago a cerca de 46 milhões de pessoas, 22 milhões a menos que na primeira rodada, que chegou a 68 milhões. Somente uma pessoa por família poderá receber.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, houve revisões ao longo da pandemia para que essa nova rodada contemple apenas quem precisa, depurando as bases de dados e extinguindo pagamentos indevidos e fraudes.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e outras 6,4 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilhões.

*Estadão

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