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sábado, 25 de abril de 2020

Saiba quais acusações Bolsonaro e Moro podem responder depois de discursos

Na última 6ª feira (24.abr.2020) o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro trocaram acusações em seus discursos em meio à saída do ex-juiz.

Foto: Reprodução
Na última 6ª feira (24.abr.2020) o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro trocaram acusações em seus discursos em meio à saída do ex-juiz.

O Poder360 reuniu os possíveis crimes que cada 1 podem responder. Leia abaixo:

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar declarações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Eis uma lista dos possíveis crimes possivelmente cometidos:
Falsidade ideológica;
Coação no curso do processo;
Advocacia administrativa;
Prevaricação;
Obstrução de Justiça;
Corrupção passiva privilegiada;
Denunciação caluniosa;
crimes contra a honra;
Difamação;
Calúnia;
Injúria.

Contra Bolsonaro pesaria, entre os crimes envolvendo a obstrução da justiça, a acusação de falsidade ideológica. Moro afirma que não assinou a exoneração de Maurício Valeixo, mesmo que sua assinatura estivesse no documento original.

“A exoneração fiquei sabendo pelo DOU. Não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido ou o diretor geral apresentou um pedido formal de exoneração”, disse Moro.

Já nas acusações que podem surgir a partir do discurso de Bolsonaro estão crimes de calúnia, difamação e injúria. Já que ele diz que o que Moro falou sobre ele seria mentira.

O advogado criminalista Bernardo Fenelon diz que não é possível imputar crimes diretamente a partir da fala de Bolsonaro porque foram “vagas”.

“Assim, à princípio, Bolsonaro estaria afirmando que foi caluniado, injuriado e difamado. Esses crimes são de Ação Penal Privada e a parte [nesse caso, o presidente] precisaria ajuizar uma queixa crime contra Sergio Moro”, explica

E completa: “É importante deixar claro que se ficar comprovado que Moro está falando a verdade, não há calúnia contra o presidente [princípio da exceção da verdade]. Pelo contrário, o presidente teria cometido graves crimes.”

HASSELMANN PEDE IMPEACHMENT

A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP), disse na 6ª feira (24.abr.2020) que protocolou 1 pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela se baseia nas acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Eis a íntegra (375 KB).

Fonte: Poder 360

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