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sábado, 27 de julho de 2019

Pedido formal para Eduardo na embaixada dos EUA já foi enviado


Pedido de agrément foi enviado à capital americana para avaliação, descumprindo a prática de revelar nome apenas após aprovação do país.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou na manhã desta sexta-feira (26) que o pedido formal para que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, se torne embaixador do Brasil nos Estados Unidos já foi enviado para aprovação americana, em Washington.

Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente comentou o assunto:

— Acho que foi mandado ontem o agrément, acho que foi ontem se não me engano. Não tenho certeza. Eu acertei com o Ernesto, se não foi ontem, foi hoje. A gente não está com pressa, não tem problema não.

Bolsonaro descumpriu a praxe diplomática internacional, que prevê que o anúncio do nome indicado para ser embaixador seja feito apenas após o pedido de agrément. Esse pedido é uma consulta ao país sobre a indicação e, tradicionalmente, é feito de maneira sigilosa para evitar constrangimento em caso de recusa. Do francês, agrément quer dizer aprovação. O mecanismo foi estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e normatizado no Brasil por meio de um decreto de 1965.

Caso seja aprovado pelo país, o nome de qualquer embaixador indicado pelo Brasil precisa passar pelo Senado Federal. Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores há uma votação secreta. Caso o nome seja aprovado na comissão, precisa ser submetido ao plenário e receber aprovação da maioria simples dos presentes, em votação também secreta. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.

(R7)

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