Bolsonaro alerta que pode faltar dinheiro para pagar benefícios este mês
Presidente cobra aprovação de projeto que libera crédito extra. Maia diz que tema preocupa Congresso desde o início do ano Agência O Globo...
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https://www.diariosobralense.com/2019/06/bolsonaro-alerta-que-pode-faltar.html
Presidente cobra aprovação de projeto que libera crédito extra. Maia diz que tema preocupa Congresso desde o início do ano
Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro alertou que, caso o Congresso não aprove o PLN 4, o governo "não terá recursos para fazer o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25", disse em postagem em postagem em rede social no início da noite deste sábado.
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Em seu texto no Twitter, Bolsonaro diz ainda que nos próximos meses não haveria como quitar outras obrigações, como pagamento de aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra.
"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", diz o tuíte.
Na sequência, o presidente postou um comentário afirmando confiar que o Congresso vai aprovar a matéria: "Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria".
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito suplementar de R$ 248 bilhões. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
O governo precisa da liberação dos recursos para não descumprir a regra de ouro, que proíbe a contratação de dívidas para pagar gastos como salários e benefícios. Castro explica que o governo só executa o gasto com autorização do legislativo. Depois de junho, a despesa do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
Nos próximos meses, o problema também atingirá as despesas do INSS e do Bolsa Família.
— Essas despesas estão relacionadas. O Orçamento de 2019 foi feito assim e acho que o raciocínio é certo. Se os parlamentares não votarem, vão deixar os idosos pobres sem dinheiro para comprar comida. Mais à frente, vai faltar dinheiro para o Bolsa Família. A safra também corre risco. É uma questão humanitária. Se o crédito suplementar não for aprovado, quem votou contra será lembrado pela opinião pública — diz Castro.
Apesar do evidente constrangimento, na Comissão ainda não há votos para aprovar o crédito. O plano de Castro é votar na terça-feira da semana que vem. Na quarta-feira, o projeto seguiria para o Plenário. Lá, o governo tem ainda que liberar a pauta, travada por 23 vetos. As tarefas estão se acumulando. Neste caso, já é uma emergência.