PF cumpre medidas judiciais em investigação sobre TV por assinatura clandestina no Ceará

Locais em Fortaleza são alvo da força de segurança.

Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de sexta-feira (8), a Operação Sinal Oculto para investigar a transmissão clandestina de sinais de TV por assinatura por meio de aparelhos eletrônicos não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em Fortaleza (CE), a ação apura a prática do crime previsto no artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações — desenvolvimento ilegal de atividades de telecomunicação.

Segundo a PF, a investigação começou após informações apontarem a comercialização e o uso de equipamentos irregulares capazes de retransmitir, sem autorização, conteúdos protegidos por direitos autorais. A prática, conforme os investigadores, causa prejuízos ao setor de telecomunicações e também aos consumidores.

Durante a operação, foram cumpridas medidas judiciais para recolher provas, identificar a cadeia de fornecimento dos aparelhos clandestinos e dimensionar a extensão do esquema investigado.

Violação de direitos autorais

Os envolvidos poderão responder pelo crime de exploração clandestina de telecomunicações, além de outros ilícitos que possam ser identificados ao longo das investigações, incluindo crimes relacionados à violação de direitos autorais.

Em nota, a Polícia Federal reforçou que a comercialização e o uso de equipamentos não homologados são ilegais, comprometem a segurança das redes de telecomunicações, incentivam a pirataria digital e podem expor usuários a riscos técnicos e financeiros.

As investigações seguem em sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas conforme o avanço do caso.

Fonte: Sistema Paraíso