Projeto no Ceará propõe CNH gratuita para universitários e estudantes de cursos técnicos da rede pública
Nova proposta em tramitação amplia programa “Carteira Popular” e inclui benefícios para motociclistas entregadores Reprodução Estudantes de ...
https://www.diariosobralense.com/2025/09/projeto-no-ceara-propoe-cnh-gratuita.html?m=0
Nova proposta em tramitação amplia programa “Carteira Popular” e inclui benefícios para motociclistas entregadores
Estudantes de universidades públicas e de cursos técnicos da rede estadual e federal do Ceará poderão ser beneficiados com a gratuidade na obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, de autoria do Governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa e pretende ampliar o alcance da política “Carteira Popular”, criada em 2009.
O Projeto de Lei nº 74/2025 busca garantir o acesso ao documento de habilitação a jovens de baixa renda que estudam em instituições públicas, contribuindo para sua inserção no mercado de trabalho e mobilidade. A proposta também visa fortalecer a segurança no trânsito e oferecer apoio a trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho.
Mais do que CNH gratuita
Além de beneficiar estudantes, o projeto prevê a distribuição gratuita de capacetes para motociclistas que atuam como entregadores — categoria que cresceu significativamente nos últimos anos, especialmente após a pandemia. A medida é vista como uma forma de promover segurança viária e reduzir os índices de acidentes envolvendo esse grupo.
Educação e inclusão social
Ao ampliar o alcance da CNH gratuita, o governo estadual reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão educacional e profissional. A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, milhares de estudantes que hoje não têm condições de arcar com os custos da habilitação sejam beneficiados.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ir a votação em plenário.
 |
| Reprodução |
Estudantes de universidades públicas e de cursos técnicos da rede estadual e federal do Ceará poderão ser beneficiados com a gratuidade na obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, de autoria do Governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa e pretende ampliar o alcance da política “Carteira Popular”, criada em 2009.
O Projeto de Lei nº 74/2025 busca garantir o acesso ao documento de habilitação a jovens de baixa renda que estudam em instituições públicas, contribuindo para sua inserção no mercado de trabalho e mobilidade. A proposta também visa fortalecer a segurança no trânsito e oferecer apoio a trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho.
Mais do que CNH gratuita
Além de beneficiar estudantes, o projeto prevê a distribuição gratuita de capacetes para motociclistas que atuam como entregadores — categoria que cresceu significativamente nos últimos anos, especialmente após a pandemia. A medida é vista como uma forma de promover segurança viária e reduzir os índices de acidentes envolvendo esse grupo.
Educação e inclusão social
Ao ampliar o alcance da CNH gratuita, o governo estadual reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão educacional e profissional. A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, milhares de estudantes que hoje não têm condições de arcar com os custos da habilitação sejam beneficiados.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ir a votação em plenário.
Fonte: Sistema Paraíso
