Ceará declara situação de emergência após tarifaço dos EUA
Decreto desta quinta-feira (4) acrescentou artigo à lei que implementa medidas mitigatórias ao tarifaço Reprodução O Governo do Ceará oficia...
https://www.diariosobralense.com/2025/09/ceara-declara-situacao-de-emergencia.html?m=0
Decreto desta quinta-feira (4) acrescentou artigo à lei que implementa medidas mitigatórias ao tarifaço
O Governo do Ceará oficializou, nesta quinta-feira (4), a decretação de situação de emergência econômica em razão do aumento das tarifas de importação adotado pelos Estados Unidos desde agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, com a inclusão de um artigo específico à Lei n.º 19.384, de 7 de agosto de 2025, estabelecendo ações excepcionais para enfrentar os efeitos do chamado tarifaço.
Segundo a legislação brasileira, a situação de emergência é reconhecida quando a capacidade de resposta do poder público fica parcialmente comprometida, sem chegar ao nível mais grave de calamidade. Normalmente aplicada em casos de desastres naturais, a ferramenta também já foi utilizada em contextos recentes, como a pandemia da Covid-19.
O impacto no Ceará é significativo, já que aproximadamente 50% das exportações locais têm os Estados Unidos como destino. Para tentar conter os prejuízos às empresas exportadoras, o governo estadual anunciou um pacote emergencial com medidas de apoio, incluindo:
linhas de crédito específicas para exportação;
redução de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
subvenções para manter negócios ativos no mercado americano;
compra direta de alimentos pelo Estado.
Com o decreto, a gestão estadual espera reduzir as perdas econômicas e oferecer fôlego às empresas que dependem do comércio internacional.
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O Governo do Ceará oficializou, nesta quinta-feira (4), a decretação de situação de emergência econômica em razão do aumento das tarifas de importação adotado pelos Estados Unidos desde agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, com a inclusão de um artigo específico à Lei n.º 19.384, de 7 de agosto de 2025, estabelecendo ações excepcionais para enfrentar os efeitos do chamado tarifaço.
Segundo a legislação brasileira, a situação de emergência é reconhecida quando a capacidade de resposta do poder público fica parcialmente comprometida, sem chegar ao nível mais grave de calamidade. Normalmente aplicada em casos de desastres naturais, a ferramenta também já foi utilizada em contextos recentes, como a pandemia da Covid-19.
O impacto no Ceará é significativo, já que aproximadamente 50% das exportações locais têm os Estados Unidos como destino. Para tentar conter os prejuízos às empresas exportadoras, o governo estadual anunciou um pacote emergencial com medidas de apoio, incluindo:
linhas de crédito específicas para exportação;
redução de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI);
subvenções para manter negócios ativos no mercado americano;
compra direta de alimentos pelo Estado.
Com o decreto, a gestão estadual espera reduzir as perdas econômicas e oferecer fôlego às empresas que dependem do comércio internacional.
Fonte: Sistema Paraiso
