Uso de tornozeleiras eletrônicas dobra no Ceará e amplia vigilância sobre condenados e vítimas
O controle funciona por meio de tecnologia combinada com acompanhamento humano Créditos: Edwalcyr Santos / Sistema Paraiso Reprodução O núme...
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O controle funciona por meio de tecnologia combinada com acompanhamento humano
Créditos: Edwalcyr Santos / Sistema Paraiso
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O número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Ceará quase dobrou nos últimos cinco anos. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o total saltou de 5 mil para cerca de 10 mil monitorados em todo o estado, com maior concentração na capital, Fortaleza.
O controle funciona por meio de tecnologia combinada com acompanhamento humano. A movimentação dos indivíduos é rastreada em tempo real, permitindo às autoridades saber onde eles estão, em quais horários e se cumprem as determinações judiciais. Para Rafael Bezerra, secretário executivo da SAP, o sistema garante mais precisão no cumprimento das penas alternativas. “Essa medida traz um controle tanto para o Judiciário quanto para a própria Secretaria”, explica.
Apesar dos avanços, o monitoramento enfrenta falhas. Cerca de 15% dos monitorados cometem irregularidades, como permitir a descarga completa do dispositivo, ultrapassar as áreas permitidas ou danificar a tornozeleira. Em casos considerados graves, o descumprimento é comunicado ao Judiciário, que pode determinar a regressão ao regime fechado.
Além do monitoramento de acusados e condenados, o estado também tem investido em dispositivos voltados à proteção de vítimas. Um dos principais é o botão do pânico, ferramenta acionada por mulheres sob medida protetiva em caso de ameaça ou agressão, que emite um alerta imediato às autoridades.
Com a ampliação da tecnologia, o Ceará busca equilibrar o controle penal e a proteção de vítimas, fortalecendo a vigilância sobre quem cumpre pena fora do sistema prisional tradicional.
O controle funciona por meio de tecnologia combinada com acompanhamento humano. A movimentação dos indivíduos é rastreada em tempo real, permitindo às autoridades saber onde eles estão, em quais horários e se cumprem as determinações judiciais. Para Rafael Bezerra, secretário executivo da SAP, o sistema garante mais precisão no cumprimento das penas alternativas. “Essa medida traz um controle tanto para o Judiciário quanto para a própria Secretaria”, explica.
Apesar dos avanços, o monitoramento enfrenta falhas. Cerca de 15% dos monitorados cometem irregularidades, como permitir a descarga completa do dispositivo, ultrapassar as áreas permitidas ou danificar a tornozeleira. Em casos considerados graves, o descumprimento é comunicado ao Judiciário, que pode determinar a regressão ao regime fechado.
Além do monitoramento de acusados e condenados, o estado também tem investido em dispositivos voltados à proteção de vítimas. Um dos principais é o botão do pânico, ferramenta acionada por mulheres sob medida protetiva em caso de ameaça ou agressão, que emite um alerta imediato às autoridades.
Com a ampliação da tecnologia, o Ceará busca equilibrar o controle penal e a proteção de vítimas, fortalecendo a vigilância sobre quem cumpre pena fora do sistema prisional tradicional.
