Ceará recebeu R$ 40,8 milhões da União para hospitais filantrópicos neste ano
O estado do Ceará recebeu R$ 40,8 milhões da União para manutenção de hospitais filantrópicos neste, aplicando o investimento em 57 entida...
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O estado do Ceará recebeu R$ 40,8 milhões da União para manutenção de hospitais filantrópicos neste, aplicando o investimento em 57 entidades da saúde, incluindo Santas Casas, em 21 municípios do Estado. Os dados são do Governo Federal e destacam ações no Estado, até 11 de agosto deste ano. De acordo com os números, o setor da saúde no Ceará apresentou um panorama positivo, com uma série de melhorias e expansões em andamento.
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| Reprodução |
Entre janeiro e julho deste ano, 153 novos médicos foram alocados no Estado, elevando o contingente em atividade para 1.364 profissionais. A projeção, segundo Executivo federal, é que até o final deste ano, mais 432 médicos irão se juntar às equipes de saúde, totalizando 1.796 profissionais no Ceará, um reforço fundamental para atender até 6,2 milhões de cearenses.
O reforço, segundo a gestão, foi importante para a efetividade do programa estadual que visa reduzir as filas de cirurgias. Neste ano, foram realizados 157 procedimentos, com um total de 15,9 cirurgias planejadas e investimento de R$ 8,9 milhões, já transferidos ao Ceará por meio do Governo Federal. Os recursos permitiram também a ampliação do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que agora conta com mais 150 ambulâncias básicas e 32 unidades de terapia intensiva móveis (UTI móveis), para oferecer à população atendimentos mais rápidos e eficazes em situações críticas.
REFORÇO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Entidades representativas dos hospitais filantrópicos do Ceará comemoram, também, a aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, nesta semana. Na última terça-feira, 15, os parlamentares aprovaram o PL do deputado baiano Antônio Brito (PSD), que estabelece a revisão anual dos valores destinados à remuneração dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. O PL aborda a atual regra de teto de gastos, que determina que as despesas anuais sejam corrigidas pelo IPCA. No entanto, o projeto considera esse valor como o mínimo de correção. Com um total de 6.311 leitos de internação, essas instituições representam 29,54% dos leitos disponíveis no estado do Ceará. A iniciativa, agora, segue para análise no Senado.
Conforme o texto do projeto, a revisão dos valores será realizada anualmente, em dezembro de cada ano, com vigência a partir do ano subsequente. Rafael Vieira, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (FEMICE), expressou satisfação com a aprovação do PL, enxergando-a como um marco significativo para o setor. “O Projeto de Lei prevê uma cláusula de obrigatoriedade nos contratos de repasse público, sejam eles contratualizações, contratos com gestores ou verbas do Ministério de reajuste anual,” destacou Rafael Vieira. “Ou seja, enquanto o tão sonhado reajuste dos procedimentos na tabela do SUS não sai do papel, teremos essa cláusula anual,” ressaltou.
O índice de reajuste previsto pelo PL é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apontando um aumento estimado entre 4% e 5% ao ano, como observou o presidente da FEMICE. “Não é um índice que vá resolver todos os problemas financeiros das Santas Casas e hospitais filantrópicos,” explicou Rafael Vieira. Porém, ele salientou que após mais de duas décadas sem reajustes adequados, um acréscimo anual de 5% representa um passo relevante para enfrentar a deflação da tabela e os crescentes custos hospitalares.
A aprovação desse PL ocorreu durante o 31° Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). A coordenadora da FEMICE, Jimilly Moreno, ressaltou a unanimidade do apoio parlamentar e o reconhecimento à qualidade e dedicação dessas instituições no atendimento à saúde. “Estamos confiantes de que o PL será aprovado também no Senado”, concluiu.
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
De acordo com os dados do Governo Federal, o primeiro semestre deste ano testemunhou a inauguração de 24 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando, agora, 2,4 mil unidades operando no Ceará. As unidades têm papel considerado crucial na prestação de serviços médicos essenciais à comunidade, principalmente no fortalecimento da atenção primária à saúde. No primeiro semestre de 2023, foram implementadas 81 novas equipes de saúde da família, elevando o número total para 2,9 mil equipes, além de 42 equipes de atenção básica.
No primeiro semestre deste ano, foram acrescentadas 19 novas equipes de saúde bucal ao Programa Brasil Sorridente, totalizando agora 1,9 mil equipes atuando no Ceará.
Fonte: Opinião
O reforço, segundo a gestão, foi importante para a efetividade do programa estadual que visa reduzir as filas de cirurgias. Neste ano, foram realizados 157 procedimentos, com um total de 15,9 cirurgias planejadas e investimento de R$ 8,9 milhões, já transferidos ao Ceará por meio do Governo Federal. Os recursos permitiram também a ampliação do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que agora conta com mais 150 ambulâncias básicas e 32 unidades de terapia intensiva móveis (UTI móveis), para oferecer à população atendimentos mais rápidos e eficazes em situações críticas.
REFORÇO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Entidades representativas dos hospitais filantrópicos do Ceará comemoram, também, a aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, nesta semana. Na última terça-feira, 15, os parlamentares aprovaram o PL do deputado baiano Antônio Brito (PSD), que estabelece a revisão anual dos valores destinados à remuneração dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. O PL aborda a atual regra de teto de gastos, que determina que as despesas anuais sejam corrigidas pelo IPCA. No entanto, o projeto considera esse valor como o mínimo de correção. Com um total de 6.311 leitos de internação, essas instituições representam 29,54% dos leitos disponíveis no estado do Ceará. A iniciativa, agora, segue para análise no Senado.
Conforme o texto do projeto, a revisão dos valores será realizada anualmente, em dezembro de cada ano, com vigência a partir do ano subsequente. Rafael Vieira, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (FEMICE), expressou satisfação com a aprovação do PL, enxergando-a como um marco significativo para o setor. “O Projeto de Lei prevê uma cláusula de obrigatoriedade nos contratos de repasse público, sejam eles contratualizações, contratos com gestores ou verbas do Ministério de reajuste anual,” destacou Rafael Vieira. “Ou seja, enquanto o tão sonhado reajuste dos procedimentos na tabela do SUS não sai do papel, teremos essa cláusula anual,” ressaltou.
O índice de reajuste previsto pelo PL é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apontando um aumento estimado entre 4% e 5% ao ano, como observou o presidente da FEMICE. “Não é um índice que vá resolver todos os problemas financeiros das Santas Casas e hospitais filantrópicos,” explicou Rafael Vieira. Porém, ele salientou que após mais de duas décadas sem reajustes adequados, um acréscimo anual de 5% representa um passo relevante para enfrentar a deflação da tabela e os crescentes custos hospitalares.
A aprovação desse PL ocorreu durante o 31° Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). A coordenadora da FEMICE, Jimilly Moreno, ressaltou a unanimidade do apoio parlamentar e o reconhecimento à qualidade e dedicação dessas instituições no atendimento à saúde. “Estamos confiantes de que o PL será aprovado também no Senado”, concluiu.
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
De acordo com os dados do Governo Federal, o primeiro semestre deste ano testemunhou a inauguração de 24 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando, agora, 2,4 mil unidades operando no Ceará. As unidades têm papel considerado crucial na prestação de serviços médicos essenciais à comunidade, principalmente no fortalecimento da atenção primária à saúde. No primeiro semestre de 2023, foram implementadas 81 novas equipes de saúde da família, elevando o número total para 2,9 mil equipes, além de 42 equipes de atenção básica.
No primeiro semestre deste ano, foram acrescentadas 19 novas equipes de saúde bucal ao Programa Brasil Sorridente, totalizando agora 1,9 mil equipes atuando no Ceará.
Fonte: Opinião
