Comerciante é multado em R$ 71 mil após ser flagrado vendendo ‘avoantes’ no Ceará
Um comerciante de 55 anos foi autuado e multado em R$ 71 mil em Aiuaba, no interior do Ceará , após ser flagrado com 71 aves silvestres, pop...
https://www.diariosobralense.com/2023/03/comerciante-e-multado-em-r-71-mil-apos.html
Um comerciante de 55 anos foi autuado e multado em R$ 71 mil em Aiuaba, no interior do Ceará, após ser flagrado com 71 aves silvestres, popularmente conhecidas como “avoantes”. O flagrante foi realizado por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no sábado (18).
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| Foto: PMCE/Reprodução |
A fiscalização teve apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA). Os órgãos realizaram uma operação conjunta contra a caça ilegal. As aves abatidas estavam no freezer de um estabelecimento. A pena pela infração pode ser de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A caça predatória das avoantes é considerada crime ambiental conforme o Art. 29 da Lei nº 9.605, que dispões sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Fonte: G1
A caça predatória das avoantes é considerada crime ambiental conforme o Art. 29 da Lei nº 9.605, que dispões sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Fonte: G1
