Justiça determina apreensão de adolescente suspeito de cometer estupro que causou a morte de uma adolescente de 13 anos em Sobral

O inquérito foi concluído em menos de 24h e o adolescente suspeito ficará apreendido por 45 dias, ocasião em o juiz deve julgar o caso Foto:...

O inquérito foi concluído em menos de 24h e o adolescente suspeito ficará apreendido por 45 dias, ocasião em o juiz deve julgar o caso

Foto: Reprodução
O Delegado Regional da Polícia Civil de Sobral, Romulo Souza, concedeu entrevista com exclusividade para o Sobral Online e anunciou que o adolescente de 17 anos, suspeito de cometer o estupro que causou a morte de uma adolescente de 13 anos nesta quinta-feira, segundo a autoridade policial, o inquérito foi concluído em menos de 24h graças ao apoio da população e das provas robustas que foram anexadas nos autos, porém ressaltou que algumas instituições não colaboraram de forma mais efetiva para a conclusão do inquérito, ainda segundo o delegado, o adolescente está apreendido por 45 dias, até a decisão final da Justiça.

Fique por dentro – Segundo o delegado, o crime aconteceu no último domingo (15), mas a Polícia Civil só foi informada na tarde desta quinta-feira (19), após o falecimento da adolescente e por ocasião da emissão do laudo cadavérico expedito pelo IML de Sobral e posteriormente encaminhado a Polícia Civil, segundo o delegado, após a abertura do inquérito a mãe do suspeito procurou a delegacia. “Determinamos o início das investigações, os inspetores tanto da Delegacia Municipal de Sobral como da Delegacia de Defesa da Mulher, uma vez que a vítima era uma adolescente do sexo feminino, já iniciaram as investigações e minutos após iniciar as investigações, a mãe do suspeito nos procurou e relatou que ele estava sofrendo ameaças então até para resguardar, a segurança dele que é o suspeito do cometimento desse ato infracional foi diligenciado e ele foi encontrado e trazido a esta delegacia para prestar também esclarecimentos apresentar sua versão diante do que a gente conseguiu coletar”, disse o delegado na entrevista.

Ainda segundo a autoridade policial, foram coletados depoimentos testemunhais, provas materiais, como exame de corpo de delito, exame cadavérico onde houve a confirmação por parte da PEFOCE de que a causa da morte foi decorrente da violência sexual praticada contra a vítima. “De posse desses elementos de provas, nós representamos ao Judiciário pela internação provisória do adolescente, por entender que seria a medida cabível no momento e nesse contexto é importante frisar, a soma de esforços e a sinergia que aconteceu ontem (19), aqui na cidade de Sobral, um caso de grande repercussão, um caso que envolve um grau de brutalidade, que foi cometido contra essa jovem e como eu disse anteriormente com o apoio da Delegacia de Defesa da Mulher, o órgão do Ministério Público e do Poder Judiciário conseguimos elucidar o crime”, ressaltou o delegado.

O delegado ressaltou que a soma dos esforços de todos, foi possível conseguir ainda na noite de ontem (19), a decisão judicial com o parecer favorável do Ministério Público, que concordou com representação e o Juiz Titular da Vara da Infância e Adolescência de Sobral deferiu o pedido e foi determinada a internação provisória do adolescente, “inclusive agora pela manhã (desta sexta-feira, 20) já está ocorrendo a audiência de apresentação do adolescente, então a gente quer deixar claro, que a Polícia Civil está trabalhando incansavelmente, exercendo seu ministério que é apurar as infrações penais ou mesmo atos infracionais cometidos por adolescentes para dar a resposta que a sociedade sobralense precisa”, disse.

A reportagem completa e com exclusividade com a mãe da adolescente foi veiculada na manhã desta quinta-feira e em menos de 24h o caso já estava na esfera judicial. O delegado ressaltou ainda que adolescente não é processado na esfera penal e sim civil, pois segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) os adolescentes não cometem crimes e sim atos infracionais, “neste caso a pratica é chamada de ato infracional, ele (o adolescente) responde a um processo civil e não um processo criminal, mas inicialmente quando eu falei a internação provisória ela tem prazo de 45 dias, até que o caso seja revisto e seja decidido por sentença e aí sim, pode chegar uma aplicação de internação que tem um prazo máximo de três anos”, frisou o delegado.

O delegado falou ainda que houve muitas provas juntadas aos autos do processo e que em virtude dos procedimentos estarem em andamento não é possível divulgar os nomes dos envolvidos, “já existe um grande acervo probatório no que tange a questão testemunhal, também muitas provas materiais que eu falei como imagens, laudos técnicos, mas a gente pede que a população colabore com a Polícia Civil, seja testemunhando, seja apontando informações, cedendo imagens de câmeras”, declarou o delegado.

A autoridade policial informou ainda, que houve uma grande mobilização na operação o que promoveu o sucesso em tão pouco tempo, “porque o fato foi noticiado a nossa delegacia no começo da tarde e por volta de 20h ele (o adolescente) já estava aprendido”, destacou.

Resistência – O delegado falou ainda que houve resistência por parte de outros órgãos que deveriam colaborar com o inquérito, “infelizmente a gente encontrou resistência em alguns órgãos da cidade, a gente não entende o porquê em um caso tão grave como este, as pessoas não queriam colaborar com a Polícia, mesmo sendo uma obrigação legal é assim fica aqui o apelo, aos gestores desses órgãos para que eles possam rever e se houve algum equívoco, pode ser que tenha havido algum aqui, mas foi assim, a gente encontrou resistência por parte da Santa Casa nos prontuários médicos, que isso é de extrema importância, pois constitui prova material o que é irrefutável e também a direção do SAMU”, ressaltou.

Ainda segundo o delegado a adolescente foi inicialmente atendida ainda no domingo (15) pelo SAMU, onde foi encaminhada a UPA e em seguida para a Santa Casa, onde ela veio a falecer. “Era importantíssimo que tivesse ainda na data de ontem esses dados para melhor subsidiar a decisão do juiz, mas mesmo sendo oficiado, sendo explicado a necessidade da urgência, Claro que todos nós temos nossas fragilidades, mas a gente tem que priorizar determinados casos, como esse que estamos tratando no momento e a gente não entende o motivo dessa não cooperação com parte desses dois órgãos”, finalizou.

Até o fechamento desta edição a Santa Casa, UPA e o SAMU não responderam as informações solicitadas pela reportagem do Sobral Online.

Fonte: Sobral Online

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