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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Granja: Justiça manda reintegrar enfermeira demitida durante licença maternidade

A enfermeira Myrla Rodrigues tinha sido demitida pelo então prefeito e atual deputado estadual, Romeu Aldigueri, mesmo estando de licença maternidade.

Foto: Reprodução

 A Prefeitura Municipal de Granja, após mais de 5 anos recorrendo, resolveu, na quinta feira (7), foi obrigada a atender as determinações judiciais e reintegrar a enfermeira Myrla Gomes Rodrigues ao quadro de funcionalismo do município.

A disputa jurídica se iniciou em 2015, quando a servidora Myrla Rodrigues ingressou com uma ação judicial contra o município de Granja. De acordo com a versão da enfermeira na época, mesmo estando de licença maternidade, assumiu o emprego em 2015, garantido pelo concurso realizado no ano anterior, sendo lotada em Ubatuba, distrito localizado a mais de 70 km da sede, onde possui residência fixa.

Ainda segundo a versão da servidora, ela nem chegou a exercer qualquer atividade relacionada ao concurso, pois o então prefeito de Granja, Romeu Arruda Aldigueri, atual deputado estadual, resolveu demiti-la, sob a acusação de ter apresentado documentos falsos e que por ser concursada em outro município (Uruoca), não poderia “ocupar dois lugares ao mesmo tempo”. Myrla Rodrigues alega ser vítima de perseguição política.

Diante da situação, a enfermeira ajuizou uma ação por meio do seu advogado, Rafael Saldanha, na 1ª Vara da Comarca de Granja, requerendo a reintegração ao cargo e o recebimento dos salários não pagos. O juiz de direito Guido de Freitas Bezerra determinou que o Município de Granja reintegrasse a servidora, porém o município recorreu da decisão.

Em 2019, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de primeira instância que determinou a reintegração da servidora Myrla Gomes Rodrigues, aos quadros da Prefeitura do município de Granja. Mais uma vez o município recorreu.

Na quinta-feira (7), Rafael Rodrigues Saldanha, advogado de Myrla Gomes Rodrigues, postou em seu perfil no Fecebook, que a enfermeira foi reintegrada judicialmente ao quadro de servidores públicos do município de Granja. Myrla, também comemorou, por meio de suas redes sociais e aproveitou para agradecer.


(Portal Paraíso)

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