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sábado, 22 de agosto de 2020

Onze partidos já estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são

  • PSL (R$ 199,4 milhões);
  • PSD (R$ 138,8 milhões);
  • PSDB (R$ 130,4 milhões);
  • PL (R$ 117,6 milhões);
  • PTB (R$ 46,6 milhões);
  • Solidariedade R$ 46 milhões);
  • Patriota (R$ 35,1 milhões);
  • PSC (R$ 33,2 milhões);
  • Rede (R$ 28,4 milhões);
  • PV (R$ 20,4 milhões);
  • PMB (R$ 1,2 milhão).

O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos dos seguintes partidos:

  • PP (R$ 140,6 milhões);
  • Republicanos (R$ 100,6 milhões);
  • DEM (R$ 120,8 milhões);
  • DC (R$ 4 milhões).

Fonte: Sobral em Revista