De acordo com o texto, quem não cumprir a regra será multado em até R$ 300.
Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de coronavírus. A medida deverá ser respeita em transportes coletivos e espaços públicos.
De acordo com o texto, quem não cumprir a regra será multado em até R$ 300. O valor será dobrado “em caso de reincidência”.
Além disso, o projeto também estabelece que estados e municípios podem fornecer o equipamento à população de baixa renda e que, em locais sem distribuição de máscaras, a multa não será cobrada.
Outro ponto presente no texto determina que as empresas deverão fornecer o equipamento a seus funcionários caso ele trabalhem com atendimento ao público.
O projeto ainda especifica que o poder público deverá dar prioridade à compra de máscaras produzidas por costureiras ou por outros produtores locais.
Após a votação dos destaques ao texto, o projeto seguirá para o Senado.
(Pleno News)
