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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Ex-prefeito de Uruburetama acusado de estupros sai da cadeia por ordem do Tribunal de Justiça e ficará em domiciliar


Já está em residência de familiares, em Fortaleza, cumprindo prisão domiciliar, o ex-prefeito do Município de Uruburetama (114Km de Fortaleza), José Hilson Paiva, 70 anos, acusado da prática de estupro contra mulheres que eram suas pacientes quando ele exercia a profissão de médico. A soltura foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TLCE), em razão de sua idade avançada e doenças graves das quais ele portador, o que o expõem a fortes riscos de contrair na prisão o novo corona vírus.

Além disso, a defesa do ex-médico (que teve sua licença profissional cassada) alegou que ele não mais poderia influenciar ou ameaçar testemunhas e vítimas dos dois processos no quais Hilson figura como réu, pois em ambos, já foi concluída a instrução criminal, isto é, a fase judicial de coleta de provas.

De acordo com o advogado criminalista Leandro Vasques, que comanda a defesa do ex- prefeito de Uruburetama, contra seu cliente foram decretadas duas prisões preventivas, nas comarcas de Cruz e Uruburetama.

Processos

“A defesa não hesitou em pleitear a revogação dessas prisões argumentando, especialmente, a conclusão da instrução criminal. Tanto em um processo como no outro, as vítimas (duas em cada um deles) já haviam sido ouvidas, bem como, as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, onde nenhuma dessas pessoas se revelou temerosa, pressionada ou intimidade por Hilson Paiva”

Vasques disse, ainda, que a defesa, também se valendo da recomendação de número 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), argumentou as comorbidades apresentadas pelo ex-prefeito, como diabetes, hipertensão e uma cardiopatia leve que ele possui e pelo fato de Hilson também ser septuagenário (70 anos de idade).

“Dessa forma, o Poder Judiciário não hesitou em revogar as prisões, revelando, assim, um entendimento absolutamente sensato e prudente e digno de aplausos, de modo que a defesa aqui aplaude a sensibilidade e o humanismo do Poder Judiciário, em um momento sombrio (de pandemia) que contagia os cenários nacional e internacional”.

Além de Leandro Vasques, peticionaram o pedido de liberdade para o ex-prefeito no TJCE os advogados Afonso Roberto Mendes Belarmino, Gabriellen Carneiro de Melo e Francisco Pinheiro Neto.

(Blog Fernando Ribeiro)

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