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quinta-feira, 19 de março de 2020

Sergio Moro é contra soltar presos por causa da Covid-19

Ministro contrariou ideia do MPF e do ministro Marco Aurélio.


O ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou, nesta quarta-feira (18), contra a liberação de presidiários por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida teria como objetivo prevenir um possível contágio em massa nos presídios.

Para Moro, a soltura dos criminosos “deixaria vulnerável o restante da população”.

– A minha compreensão é que [esse problema] não se resolve [com a liberação de presos]. Seria uma solução simplista abrir as portas das prisões já que isso deixaria vulnerável o restante da população. Tudo isso tem que ser feito com muito cuidado – defendeu o ministro.

O posicionamento de Sergio Moro acontece no mesmo dia em que a Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a aplicação de prisão domiciliar para detentos no regime semiaberto e aberto, além daqueles que estão presos por não pagar pensão alimentícia.

O MPF também inclui nesta recomendação a soltura de detentos que façam parte do grupo de risco para o Covid-19, entre eles os que tenham acima de 60 anos ou doenças pré-existentes, como HIV ou tuberculose.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, também orientou que juízes avaliassem “com urgência” penas alternativas a detentos no grupo de risco.

(Pleno News)

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