Novo decreto de Jair Bolsonaro foi publicado nesta sexta-feira. Interinos e substitutos também ficam proibidos em qualquer situação.
governo federal alterou as regras para o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. Com o Decreto nº 10.267/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06/03), fica proibido o deslocamento para o local de residência.
O uso de aviões da FAB ficará restrito a motivo de emergência médica, segurança ou viagem a serviço. Anteriormente, o Decreto nº 4.244/2002, editado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, permitia a autoridades usar as aeronaves para voltar para casa.
Outra mudança diz respeito a quem pode usar os aviões. O novo decreto proíbe interinos e substitutos de viajar com a FAB. Estão autorizados o vice-presidente, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ministros, comandantes das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Segundo o decreto, a autoridade que usar o avião da FAB em detrimento de voos comerciais deverá comprovar a necessidade.
O novo decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) surgiu após polêmica envolvendo o ex-número dois da Casa Civil, José Vicente Santini.
Na ocasião, o ministro em exercício viajou em avião da FAB de Davos, na Suíça, para se encontrar com a comitiva presidencial, que estava na Índia. Na ocasião, Santini substituía o ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro classificou como “inadmissível” o uso do avião e indicou que demitiria Santini. Após esse episódio, o presidente proibiu ministros interinos de voarem com a FAB.
(Metrópoles)
