Camilo Santana assina carta informando que não aceita reduzir ICMS sobre o diesel

Governadores de estados do Nordeste e Minas Gerais divulgaram carta neste sábado (26) com críticas ao pedido do governo federal aos estados para que avaliem ajustes no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, assim, “contribuir”, pelo fim da paralisação de caminhoneiros contra a alta do diesel. O documento também foi assinado pelo Governador Camilo Santana. Conforme o Governo Federal, o ICMS tem forte impacto no preço dos combustíveis. Na carta, os governadores criticam, ainda, política de reajuste de preço dos combustíveis.

“Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas” afirmam os governadores.

O ICMS é um imposto estadual sobre mercadorias e serviços e tem uma base variável, ou seja, um percentual sobre o preço cobrado. Com isso, se o produto ou serviço fica mais caro, também sobe o valor pago com o imposto. Os governadores criticam ainda a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é, por garantia constitucional, executada por estados e municípios.

Abaixo você confere a tributação dos combustíveis por cada estado da Federação.

Fonte: Monólitos