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domingo, 12 de maio de 2019

Decisão judicial inédita no CE garante fertilização in vitro a cearense de 40 anos

A ação, inédita no Ceará, chega para a paciente próximo ao dia das mães.


Para alcançar o sonho de ser mãe, uma mulher de 40 anos conseguiu recurso judicial que permite o procedimento de fertilização in vitro custeada com recursos públicos. Residente em Crato, Rita de Cássia Rocha teve sua fertilidade prejudicada por conta de medicamentos contra o lúpus e agora deve ter a possibilidade de engravidar. Hoje (10), no dia Mundial do Lúpus e às vésperas do Dia das Mães, a emoção é clara na fala de Rita de Cássia.

Há cerca de dois anos, Rita recorre ao Núcleo da Defensoria Pública do Município o direito de fazer parte da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O processo gratuito de fertilização é para mulheres de até 38 anos, como explica a defensora pública, Jannayna Nobre. “Ela já tinha 40 anos, então não podia fazer parte deste programa. Foi necessária a judicialização”.

Há quase 10 anos a cratense descobriu que havia contraído lúpus, doença auto imune, e por conta da medicação passou a ter dificuldades para engravidar. Rita de Cássia conta que sempre desejou ser mãe e que, após casar, o sonho se intensificou. Quando seu marido encontrou, na internet, a possibilidade de recorrer à Justiça, Rita ficou motivada a buscar o direito.

A próxima fase é realizar alguns exames para poder realizar a fertilização in vitro. “Eu tô meio atônita, a ficha ainda não caiu. Foi mais uma conquista, a minha vida sempre foi de batalhas. Quando eu descobri o lúpus eu tive praticamente um tempo (determinado) de vida, eu consegui vencer. Agora, esse processo que era praticamente impossível e agora vamos partir para fertilização de fato”, conta emocionada.

Em busca da maternidade 

O caso é inédito no Ceará, conforme a defensora pública de Rita. “Era muito comum essas ações para fertilização in vitro contra planos de saúde, agora contra o SUS (Sistema Único de Saúde) eu não consegui ver nenhum (caso) julgado aqui no Ceará.” Jannayna diz que se baseou em um caso do Rio de Janeiro foi realizado um processo similar.

Jannayna Nobre, especializada em direito de família, conta que Rita de Cássia se tornou conhecida por todos na Defensoria Pública pela sua persistência em realizar o sonho de ser mãe. “É uma decisão importante porque uma pessoa, que não tinha condições de pagar fertilização, teve garantido o direito de ser mãe”, pontua sobre o caso.

Jannayna explica que a infertilidade é considerada uma doença, e por isso Rita tem o direito de buscar tratamento no SUS. Ela conta que uma determinação permitia Rita realizar o procedimento em um hospital público, mas que a ordem foi descumprida. Então, um novo processo ordenou que recursos públicos subsidiem o tratamento em uma clínica privada.

Rita está se preparando para realizar a fertilização in vitro no mês em que se comemora o dia das mães. “É uma emoção sem explicações. Eu trabalho com crianças, sou pedagoga, sempre tiver um ‘chama’ para crianças”, diz ao revelar que gostaria de ter uma menina.

(Diário do Nordeste)

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